DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): CAPCOM U.S.A., Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.002125/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.013701/2026-79, concedida ao imigrante LIANG CHEN, RNM F019794-P, nacional da CHINA, nascido(a) em 29/11/1985, filho(a) de DECHENG CHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.011838/2020-15. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.014217/2026-67, concedida ao imigrante SEUNG PYO HONG, RNM F448754-X, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 07/01/1982, filho(a) de JUNG DEOK SEO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.016050/2021-78. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.014221/2026-25, concedida ao imigrante JAE-BO YANG, RNM F449872-M, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 09/10/1976, filho(a) de HEEBONG YANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.014570/2021-46. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ISSUFE SEIDI, RNM G451363W, nacional de GUINÉ-BISSAU, nascido(a) em 12/03/1984, filho(a) de MALAM SEIDE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014489/2025-94. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MAURICIO BENEGAS, RNM V602575J, nacional do PARAGUAI, nascido(a) em 13/05/1984, filho(a) de RUBEN BENEGAS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.015431/2025-68. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PIERRE PAUL ANTOINE WILLEMS, RNM V5589341, nacional da BÉLGICA, nascido(a) em 18/04/1946, filho(a) ALBERT WILLEMS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004832/2025-46. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 84/2026 de 24/02/2026, 85/2026 de 24/02/2026, 87/2026 de 25/02/2026, 88/2026 de 25/02/2026, 89/2026 de 26/02/2026 e 90/2026 de 26/02/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.036724/2025-11 Requerente: AMARIS DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Benoit Etienne Reversat Data Nascimento: 28/12/1992 Passaporte: 23HA29248 País: FRANÇA Mãe: Catherine Elisabeth Marie David Pai: Claude Philippe Reversat. Processo: 08228.041218/2025-28 Requerente: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Li Li Data Nascimento: 04/10/1980 Passaporte: EJ3718303 País: CHINA Mãe: Xiaohui Li Pai: Yonghong Xu. Processo: 08228.041220/2025-13 Requerente: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JUGANG DU Data Nascimento: 03/01/1965 Passaporte: EK8705294 País: CHINA Mãe: XIUZHEN DU Pai: ZULIAN DU. Processo: 08228.041223/2025-31 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: TAO ZUO Data Nascimento: 29/04/1989 Passaporte: EL8345439 País: CHINA Mãe: QINGLAN CHEN Pai: RENZHONG ZUO. Processo: 08228.041623/2025-46 Requerente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ABISHEK PANDE Data Nascimento: 03/08/1994 Passaporte: U1664907 País: ÍNDIA Mãe: Neelam Pande Pai: Karuna Shankar Pande. Processo: 08228.042033/2025-31 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YANSEN ZHAO Data Nascimento: 30/04/2004 Passaporte: EQ7145392 País: CHINA Mãe: YAN XIAO Pai: HONGGANG ZHAO. Processo: 08228.042045/2025-65 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUE WU Data Nascimento: 12/10/1995 Passaporte: EF2168314 País: CHINA Mãe: CHUNYAN WU Pai: XUEGEN LIU. Processo: 08228.042052/2025-67 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIE HUANG Data Nascimento: 14/04/1985 Passaporte: EK9529795 País: CHINA Mãe: GUOJUN YUAN Pai: YONGGANG HUANG. Processo: 08228.001014/2026-35 Requerente: CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: LEI TIAN Data Nascimento: 19/07/1986 Passaporte: PE2246850 País: CHINA Mãe: JIANMEI PENG Pai: SUOZHU TIAN. Processo: 08228.001075/2026-19 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHULIN YANG Data Nascimento: 20/01/1987 Passaporte: EQ5888608 País: CHINA Mãe: ZEBI DONG Pai: ZUOWEN YANG. Processo: 08228.001869/2026-66 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: ANIL KUMAR PAL Data Nascimento: 14/11/1988 Passaporte: T1209656 País: TURQUIA Mãe: GITA DEVI Pai: JAGJEEVAN LAL. Processo: 08228.001871/2026-35 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JIA TANG Data Nascimento: 21/09/1987 Passaporte: EL6716886 País: CHINA Mãe: FANG LIU Pai: HECHEN TANG. Processo: 08228.001872/2026-81 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Weiwei Liu Data Nascimento: 29/08/1990 Passaporte: EP2194029 País: CHINA Mãe: QIUZHI LIU Pai: YUSUO LIU. Processo: 08228.001963/2026-15 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Pengliang Bu Data Nascimento: 01/06/1991 Passaporte: EN1675264 País: CHINA Mãe: XIUFEN MI Pai: XIAOLONG BU. Processo: 08228.001973/2026-51 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JIANDONG WU Data Nascimento: 21/10/1977 Passaporte: EL6012689 País: CHINA Mãe: YONLING CHAI Pai: SHIYING WU. Processo: 08228.002021/2026-54 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Peixiang Zhang Data Nascimento: 07/10/1992 Passaporte: EM4513778 País: CHINA Mãe: XIUMEI WANG Pai: DEGUO ZHANG. Processo: 08228.002457/2026-43 Requerente: H LIN VARIEDADES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SIQIAN WENG Data Nascimento: 02/10/1994 Passaporte: E79255155 País: CHINA Mãe: XIUFEI WU Pai: JINGHUA WENG. Processo: 08228.002549/2026-23 Requerente: FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO Prazo: 02 Anos Imigrante: TERESA YENIDIL TORIBIO Data Nascimento: 22/04/1976 Passaporte: A37025483 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: CRISTINA ALMANZAR HERRERA DE TORIBIO Pai: FRANCISCO ANTONIO TORIBIO FRANCISCO. Processo: 08228.002760/2026-46 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: XIAOFEI XUE Data Nascimento: 08/09/1984 Passaporte: EC3379900 País: CHINA Mãe: CAIQIN NAN Pai: ZHIJIE XUE.