DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200161 161 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Santo Amaro da Imperatriz .421570 .SC .1505,00 .18060,00 . .São Bernardino .421575 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Bento do Sul .421580 .SC .4384,00 .52608,00 . .São Bonifácio .421590 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Carlos .421600 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Cristóvão do Sul .421605 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Domingos .421610 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Francisco do Sul .421620 .SC .2837,00 .34044,00 . .São João do Oeste .421625 .SC .1000,00 .12000,00 . .São João Batista .421630 .SC .1986,00 .23832,00 . .São João do Itaperiú .421635 .SC .1000,00 .12000,00 . .São João do Sul .421640 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Joaquim .421650 .SC .1367,00 .16404,00 . .São José .421660 .SC .14783,00 .177396,00 . .São José do Cedro .421670 .SC .1000,00 .12000,00 . .São José do Cerrito .421680 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Lourenço do Oeste .421690 .SC .1303,00 .15636,00 . .São Ludgero .421700 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Martinho .421710 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Miguel da Boa Vista .421715 .SC .1000,00 .12000,00 . .São Miguel do Oeste .421720 .SC .2387,00 .28644,00 . .São Pedro de Alcântara .421725 .SC .1000,00 .12000,00 . .Saudades .421730 .SC .1000,00 .12000,00 . .Schroeder .421740 .SC .1131,00 .13572,00 . .Seara .421750 .SC .1000,00 .12000,00 . .Serra Alta .421755 .SC .1000,00 .12000,00 . .Siderópolis .421760 .SC .1000,00 .12000,00 . .Sombrio .421770 .SC .1587,00 .19044,00 . .Sul Brasil .421775 .SC .1000,00 .12000,00 . .Taió .421780 .SC .1000,00 .12000,00 . .Tangará .421790 .SC .1000,00 .12000,00 . .Tigrinhos .421795 .SC .1000,00 .12000,00 . .Tijucas .421800 .SC .2935,00 .35220,00 . .Timbé do Sul .421810 .SC .1000,00 .12000,00 . .Timbó .421820 .SC .2489,00 .29868,00 . .Timbó Grande .421825 .SC .1000,00 .12000,00 . .Três Barras .421830 .SC .1027,00 .12324,00 . .Treviso .421835 .SC .1000,00 .12000,00 . .Treze de Maio .421840 .SC .1000,00 .12000,00 . .Treze Tílias .421850 .SC .1000,00 .12000,00 . .Trombudo Central .421860 .SC .1000,00 .12000,00 . .Tubarão .421870 .SC .5837,00 .70044,00 . .Tunápolis .421875 .SC .1000,00 .12000,00 . .Turvo .421880 .SC .1000,00 .12000,00 . .União do Oeste .421885 .SC .1000,00 .12000,00 . .Urubici .421890 .SC .1000,00 .12000,00 . .Urupema .421895 .SC .1000,00 .12000,00 . .Urussanga .421900 .SC .1074,00 .12888,00 . .Vargeão .421910 .SC .1000,00 .12000,00 . .Vargem .421915 .SC .1000,00 .12000,00 . .Vargem Bonita .421917 .SC .1000,00 .12000,00 . .Vidal Ramos .421920 .SC .1000,00 .12000,00 . .Videira .421930 .SC .2954,00 .35448,00 . .Vitor Meireles .421935 .SC .1000,00 .12000,00 . .Witmarsum .421940 .SC .1000,00 .12000,00 . .Xanxerê .421950 .SC .2745,00 .32940,00 . .Xavantina .421960 .SC .1000,00 .12000,00 . .Xaxim .421970 .SC .1725,00 .20700,00 . .Zortéa .421985 .SC .1000,00 .12000,00 . .Balneário Rincão .422000 .SC .1000,00 .12000,00 . .Aceguá .430003 .RS .1000,00 .12000,00 . .Água Santa .430005 .RS .1000,00 .12000,00 . .Agudo .430010 .RS .1000,00 .12000,00 . .Ajuricaba .430020 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alecrim .430030 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alegrete .430040 .RS .3925,00 .47100,00 . .Alegria .430045 .RS .1000,00 .12000,00 . .Almirante Tamandaré do Sul .430047 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alpestre .430050 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alto Alegre .430055 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alto Feliz .430057 .RS .1000,00 .12000,00 . .Alvorada .430060 .RS .10618,00 .127416,00 . .Amaral Ferrador .430063 .RS .1000,00 .12000,00 . .Ametista do Sul .430064 .RS .1000,00 .12000,00 . .André da Rocha .430066 .RS .1000,00 .12000,00 . .Anta Gorda .430070 .RS .1000,00 .12000,00 . .Antônio Prado .430080 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arambaré .430085 .RS .1000,00 .12000,00 . .Araricá .430087 .RS .1000,00 .12000,00 . .Aratiba .430090 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arroio do Meio .430100 .RS .1127,00 .13524,00 . .Arroio do Sal .430105 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arroio do Padre .430107 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arroio dos Ratos .430110 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arroio do Tigre .430120 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arroio Grande .430130 .RS .1000,00 .12000,00 . .Arvorezinha .430140 .RS .1000,00 .12000,00 . .Augusto Pestana .430150 .RS .1000,00 .12000,00 . .Áurea .430155 .RS .1000,00 .12000,00 . .Bagé .430160 .RS .6120,00 .73440,00 . .Balneário Pinhal .430163 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barão .430165 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barão de Cotegipe .430170 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barão do Triunfo .430175 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barracão .430180 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barra do Guarita .430185 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barra do Quaraí .430187 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barra do Ribeiro .430190 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barra do Rio Azul .430192 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barra Funda .430195 .RS .1000,00 .12000,00 . .Barros Cassal .430200 .RS .1000,00 .12000,00 . .Benjamin Constant do Sul .430205 .RS .1000,00 .12000,00 . .Bento Gonçalves .430210 .RS .6472,00 .77664,00 . .Boa Vista das Missões .430215 .RS .1000,00 .12000,00 . .Boa Vista do Buricá .430220 .RS .1000,00 .12000,00 . .Boa Vista do Cadeado .430222 .RS .1000,00 .12000,00