DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200200 200 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Thromboclotin 25351.011034/2026-18 / 80015490172 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0056758260 Berichrom Antithrombin III (A) 25351.011133/2026-08 / 80015490175 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0057000263 Coagulation Factor V Deficient Plasma 25351.011013/2026-01 / 80015490171 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0056719264 vWF Ag 25351.011088/2026-83 / 80015490173 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0056902263 INNOVANCE vWF Ac 25351.011008/2026-90 / 80015490170 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0056704267 Test Thrombin Reagent 25351.011146/2026-79 / 80015490176 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0057020264 INNOVANCE Antithrombin 25351.011132/2026-55 / 80015490174 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0056999267

T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA / 10.696.932/0001-74 FIO DE SUTURA EM SEDA PRETO 25351.031746/2026-53 / 80679519012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0171910265 FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO 25351.031752/2026-19 / 80679519013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0171937261

TECHPRENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.779.632/0001-59 SUPORTE PARA BOLSA DE COLOSTOMIA NEO MORMAII 25351.025044/2026-31 / 80678090015 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0132018268 ORTESE EXTERNA NEO MORMAII 25351.025042/2026-41 / 80678090014 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0132014262

TERA MEDICAL LTDA / 47.251.710/0002-39 COLETOR DE URINA INFANTIL TERA 25351.023297/2026-70 / 82942910004 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0121137261

TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85 BAINHA DE ASPIRAÇÃO E ACESSO URETERAL Sunnymed 25351.032533/2026-49 / 83288319013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0175399263 Bainha Ureteral Descartável Sunnymed 25351.032508/2026-65 / 83288319012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0175365261

VIDACESSIVEL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.037.727/0001-62 Plataforma Computadorizada de Avaliação Postural Dinâmica 25351.014835/2026-35 / 81735869001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0076154262

VIP HOSPITALAR LTDA / 30.094.255/0001-21 ALICATES VIP HOSPITALAR 25351.025324/2026-49 / 82921650003 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0133375269

VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37 Freezer Criogênico LN2 - Linha DS 25351.239452/2025-97 / 83279929011 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1645540251 Freezer Criogênico LN2 - Linha BIOBANK 25351.238173/2025-14 / 83279929010 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638004251

VIVER SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 15.652.029/0001-25 CONECTOR VALVULADO LIVRE DE AGULHA PARA CATETER 25351.030145/2026-23 / 80990209006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0161444261 ADAPTADORES PARA FRASCOS E BOLSAS 25351.029980/2026-11 / 80990209005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0159726263 EXTENSORES E PERFUSORES PARA CATETER LIVRE DE DEHP 25351.030155/2026-69 / 80990209007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0161544266 TORNEIRA DESCARTÁVEL PARA CATETER 25351.029765/2026-10 / 80990209004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0158434269

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Dornier Nilo - Cateteres Urinários Radiopacos com revestimento hidrofílico e fio de sutura 25351.030704/2026-03 / 80102519394 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0165517263 Reagentes de Extração de Ácido Nucleico (Esferas Magnéticas) 25351.010144/2026-62 / 80102513639 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0051688263 Kit de Remoção de Instrumentos 25351.024890/2026-33 / 80102513634 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0131154265 Dornier Nilo - Cateteres Urinários Radiopacos com fio de sutura 25351.030661/2026-58 / 80102519393 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0165425261

W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 03.442.420/0001-16 Sistema de Exame de Saúde Multiparâmetro - HES-7 25351.012675/2026-90 / 80423859003 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0065333268

WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 Micromotor Pneumático - COXO 25351.021420/2026-18 / 82176169016 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110482263 Caneta odontológica - COXO 25351.021416/2026-50 / 82176169015 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110472268 CANETA ODONTOLÓGICA DE ALTA ROTAÇÃO - COXO 25351.016630/2026-94 / 82176169014 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0085624268

XPLORER SOLUCOES EM IMPORTACAO LTDA / 58.328.265/0001-01 Cartucho com Agulhas Descartáveis para Tatuagem 25351.027943/2026-78 / 83192479001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0147209269

eyecare dn soluções digitais ltda / 35.800.459/0001-54 Apollo 25351.012144/2026-05 / 83207780001 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0062373269

Nº de Processos : 158

Total de Empresas : 83 RESOLUÇÃO-RE Nº 760, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA . Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Cirúrgicos Articulados Cortantes 25351.012027/2021-29 / 81563630062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0055960260 Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Cortantes 25351.040480/2021-25 / 81563630063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0056577265 Instrumentos Cirúrgicos com Vídea 25351.104100/2021-98 / 81563630064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0058696261

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Alinity c Direct Bilirubin Reagent Kit (Bili D) 25351.027252/2018-64 / 80146502107 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0035067268 Alinity c Gentamicin Reagent Kit 25351.310351/2018-12 / 80146502156 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0018821260 ARCHITECT FSH REAGENTS 25000.028547/99-96 / 10055311009 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0033380261

ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA / 04.192.554/0001-99 SONDA DE BALÃO RETAL 25351.483292/2009-11 / 80170629002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0040903265

ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 INSTRUMENTAIS DENTFIX 25351.068609/2024-11 / 80254350037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0048363260

ALTONA DIAGNOSTICS BRASIL LTDA / 27.669.130/0001-78 RealStar® SARS-CoV-2 RT-PCR Kit 1.0 25351.384288/2023-18 / 81752180021 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1602620253

ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Reutilizáveis Arthrex VIII 25351.030102/2024-86 / 80978563764 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073383261

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Marca-passo externo temporário de câmara única 25351.298113/2022-08 / 10349001295 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0095957260 Marca-passo externo temporário de câmara única 25351.298113/2022-08 / 10349001295 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0095777261

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 Arctic Sun ArcticGel Pads - Adulto 25351.451214/2024-77 / 80689090242 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0072809264