DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 41 Brasília - DF, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10 Ministério da Defesa............................................................................................................... 15 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33 Ministério da Educação........................................................................................................... 35 Ministério do Esporte ........................................................................................................... 113 Ministério da Fazenda........................................................................................................... 113 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 121 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 122 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 122 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 128 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 136 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 148 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 148 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 150 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 151 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 152 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 152 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 153 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 153 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160 Ministério dos Transportes................................................................................................... 161 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 233 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 234 Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 234 Ministério Público da União................................................................................................. 234 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 236 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 241 Poder Legislativo ................................................................................................................... 241 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 242 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 256 Ineditoriais ............................................................................................................................. 259 .................................. Esta edição é composta de 352 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00059001055202528. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios diversos . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 110001-00001-2026NE110001 S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972919. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 17025971000199. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 972929/2024, até a data de 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº .332.364-*, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, CPF nº .282.031-*. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 00587.000928/2023-45. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.522,29. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00676.000614/2023-43. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.060,19. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110161 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 00676.000592/2023-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.872,19. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 110792 Nº Processo: 00404010328202558. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2026, para imunização de membros, servidores, empregados públicos, estagiários e terceirizados em exercício nas unidades da Advocacia-Geral da União - AGU, bem como os dependentes e, os integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 02/03/2026) 110792-00001-2026NE000001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/PRESI/CONJU/Nº 0012/2024. Nº Processo: 000000.000081/2024. Dispensa. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.. Objeto: Acrescer serviços. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001647. Data de Emissão do Seq. 01: 30/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.625,00. Data de Emissão do Seq. 02: 21/11/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.625,00.Vigência: 11/12/2025 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO EBC/PRESI/CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 115406 Nº Processo: 00000.000122/2023-00. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.311.431/0001-43 - VIN SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Distrato amigável do contrato ebc/presi/contrato nº 0069/2023, celebrado com a empresa Vin Service Serviços Especializados Ltda, para a prestação de serviços de recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do estado do Rio de Janeiro/RJ.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO Foi publicada em 2/3/2026 a edição extra nº 40-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.