DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 361, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço e Pessoal nº 43, de 24 de outubro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025, autorizada pela titular do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo e Memória Institucional eliminará 24,92 metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - Pedido de acesso à informação e recurso (2017); 014.2 - Inscrição (2011-2013/2015); 014.3 - Votação (2015); 014.4 - Divulgação de resultados e interposição de recursos (2013); 018.1 - Contratação de pessoa jurídica (1994/2003-2004); 021.2 - Inscrição (1990/2005/2015); 021.3 - Controle de aplicação de provas (2014); 021.4 - Correção de provas. Avaliação (1985); 021.5 - Divulgação dos resultados e interposição de recursos (2004-2015); 022.3 - Remoção (2009); 023.173 - Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) (1985-1986); 023.186 - Lei dois terços. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (1983); 023.6 - Auxílios (2004-2007/2012- 2019); 023.72 - Locomoção (1996-1998); 024.52 - Plano de estágio (2016); 028.11 - Com ônus (1988-1989/2003); 030.04 - Qualificação de fornecedores (1992); 031.11 - Material permanente (1992-2004); 031.12 - Material de Consumo (1989-2005); 031.41 - Material permanente (2009); 032.1 - Controle de estoque (1994-2005); 046.4 - Controle de portaria (1983/2017-2022); 050.02 - Conformidade de registro de gestão (2007); 051.2 - Detalhamento de despesa (1995); 051.3 - Execução orçamentária (2004); 052.211 - Receita corrente (1992-2004); 052.221 - Despesa corrente (1982-1995); 053.3 - Gestão de contas corrente bancárias: Tipo A, B, C, D, e E (1995); 059.3 - Fixação de custos e serviços (1987- 1990); 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (1979-2001); 069.3 - Publicação de matérias (1992-2008); 125.112 - Inscrições (2017-2020); 125.113 - Controle de aplicação de provas (2018-2023); 355 - Emissão de certificados (1984-2019); 456.112 - Inscrições (2013-2022); 456.113 - Controle de aplicação de provas (2017-2020); 456.21 - Matrícula (2017), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Geral de Avaliação de Documentos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DANIEL HENRIQUE DINIZ BARBOSA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 153167 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 189/2026, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 11/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para confecção de agendas escolares personalizadas. HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000006/2026-49 em favor da empresa BERNARGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA., inscrita no CNPJ 58.857.816/0001-16, pelo valor total de R$10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais). SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesa CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631 Número do Contrato: 01/2025 Nº Processo: 23778.000433/2024-55. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do termo de contrato 01/2025, pelo índice do ipca. onde se lê: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados de 16/01/2025 a 16/01/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 2 anos a partir de 16/01/2025 a 16/01/2027, na forma do artigo 105, 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada á avaliação, por parte do gestor do contrato, a vantajosidade da prorrogação, a qual deverá ser realizada motivadamente, com base no histórico de gestão do contrato, nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade, e oportunidade da contratação, e nos demais aspectos que forem julgados relevantes. 2.1.2. O contrato não tem direito subjetivo à prorrogação. 2.1.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.1.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os cutos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigencia da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. o valor total da contratação é de r$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquentacentavos).. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.775,50. Data de Assinatura: 15/01/2026. CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000055/2026-22. Dispensa Nº 203/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2026 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 252.366,72. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23781.000084/2023-31. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 b (vale-transporte) da planilha de custos e formação de preços, tendo em vista o decreto municipal nº. 57.473 de 29 de dezembro de 2025 e reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e epi), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, com fundamento no item 21 do termo de referência e de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.799,28. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LEILÃO 2ª CHAMADA DE LEILÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - torna público que realizará a 2ª chamada do Leilão do bem móvel inservível, remanescente do Edital nº 001/2026. O leilão será realizado exclusivamente on-line por meio do site do Leiloeiro Oficial (www.leiloesfreire.com.br), no dia 17 de março de 2026, às 09h00 (horário, LOTE 04 Equipamentos de estrutura e desempenho de sistemas de rede lance inicial R$ 2.000,00 . O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Em, 2 DE MARÇO DE 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158381 Nº Processo: 23041041036202367. Objeto: Aquisição de e instalação de Sistema de Purificação de Água Milli-Q, para os laboratórios de Química do IFAL, Campus Maceió, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 26/02/2026) 158381-26402-2026NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000999202594. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza de módulos fotovoltaicos instalados nos campi Macapá, Santana e Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (IFAP), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 27/02/2026) 158150-26426-2025NE099999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 23228.001061.2025-91 - Ata de Registro de Preços n° 01/2026 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de material e insumo de expediente, elétrico e eletrônico, em atendimento às demandas dos Campi e Reitoria. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: MARCIO MESSIAS SIMÃO NEVES CNPJ: 37.400.911/0001-16 Item Registrado: 01, 12, 56, 57, 58, 59 Fornecedor: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 54.151.616/0001-92 Item Registrado: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 21, 27, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 67, 76, 77, 97, 98. Fornecedor NORT MAIS LTDA CNPJ: 21.496.889/0001-10 Item Registrado: 07, 20, 26, 30. Fornecedor: M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ: 54.494.740/0001-50 Item Registrado: 10, 11. Fornecedor R. FIGUEIREDO DA COSTA CNPJ: 10.505.707/0001-03