DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 05/03/2026 a 15/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.002004/2026-95 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Produção Animal Requisitos: Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia com no mínimo Mestrado na área de Produção Animal Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.000342/2026-97. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, para ifce campus aracati, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 53.355,19. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - SEI 23293.001365/2025-75. Considerando a prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 974871/2025, formalizada por meio do Termo Aditivo nº 1/2026; Considerando que os Editais nº 23 e nº 24 estão vinculados à execução das atividades previstas no referido Plano de Trabalho; Considerando, ainda, que ambos os editais preveem expressamente a possibilidade de prorrogação do período de contratação dos bolsistas selecionados, de acordo com a necessidade do projeto e disponibilidade de dotação orçamentária; AUTORIZO a prorrogação do período de contratação dos bolsistas selecionados pelo Edital Nº 23/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE e pelo Edital Nº 24/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, por mais 6 (seis) meses, nos termos dos itens 11.1 e 8.2, respectivamente. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.003560/2025-86. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce campus fortaleza, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 5.911,92. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158966 Número do Contrato: 90002/2023. Nº Processo: 23824.000460/2023-44. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do Contrato administrativo nº 02/2023, firmado com a empresa Trevo Serviços e Eventos ltda, inscrita no CNPJ nº 24.109.843/0001-99, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de recepcionista para o ifce campus paracuru, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro mte nº CE 000025/2026 - doc. SEI 8342361), visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, nos termos da lei nº 8.666/93 e da in mpdg nº 05/2017.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.327,92. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158966 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23824.001583/2024-83. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 25.010.039/0001-10 - 25.010.039 NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Realizar o reajuste em sentido estrito de 4,6808% no valor total do contrato administrativo nº 03/2025, mediante a aplicação do índice nacional de preço ao consumidor (IPCA).. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.144,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23493.001612/2025-87. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço para o ifce campus umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 649.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.006700/2022-35. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2026 e término em 07/03/2027. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.355,48. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158419 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23150.000492/2023-10. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,26%, conforme ipca acumulado do período.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.055,53. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS PIÚMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos para o Ifes Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 Praia Doce - PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 02/03/2026) 158892-26406-2026NE800001 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RÍZIA LIMA OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/03/2026 a 01/09/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, RÍZIA LIMA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): TAMIRIS VITORINO BIANQUINI. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 02/03/2026 a 10/07/2026, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e TAMIRIS VITORINO BIANQUINI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): ANA LUCIA FERRARI. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 02/03/2026 a 01/09/2026, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e ): ANA LUCIA FERRARI, pelo(a) contratado(a).