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Diário Oficial da União · 03/03/2026 · pág. 53

DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300053 53 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 logicas, noções de dispositivos lógicos programáveis (PLDs); Sistemas de numeração: tipos mais usados, representação básica de quantidades numéricas em Sistema Posicional Convencional (SNPC), conversão entre representações, operações aritmeticas básicas; Circuitos digitais sequenciais: arquitetura básica (circuito combinacional realimentado),variações da arquitetura básica (clock-mode, ripple-clock, pulsemode e controlled-clock), fluxo e análise de projetos. Bibliografia: NILSSON, James e RIEDEL, Susan; CIRCUITOS ELÉTRICOS, 10ªEd.; PEARSON; ALEXANDER, Charles; FUNDAMENTOS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, 5ªEd.;MC GRAW HIL; OPPENHEIN, A.V., WILSKY, A. e HAMID, S. SINAIS E SISTEMAS, 2ªEd.; PEARSON; SADIKU, Matthew; ALEXANDER, Charles; e MUSA, Saman; ANÁLISE DE CIRCUITOS ELETRICOS COM APLICAÇÕES; MCGRAW-HILL EDUCATION, AMGH EDITORA LTDA, 2014; SEDRA, A.S. e SMITH, K. C.; MICROELETRONICA; 5ª. Edição; Pearson PrenticeHall, 2007; RAZAVI, B.; FUNDAMENTALS OF MICROELECTRONICS; 2nd. Edition; Wiley International, 2013; BOYLESTAD, R. L., e NASHELSKY, L.; ELECTRONIC DEVICES AND CIRCUIT THEORY, 11ª edição; Pearson Education Inc, , 2013; LATHI, B.P.; SINAIS E SISTEMAS LINEARES, 2ªEd.; - BOOKMAN; TOCCI, Ronald J., WIDMER, Neal S. e MOSS, Gregory L.; SISTEMAS DIGITAIS - PRINCIPIOS e APLICAÇÕES - - 11ª. Edição, Pearson; FLOYD, Thomas; SISTEMAS DIGITAIS - FUNDAMENTOS e APLICAÇÕES - 9ª. Edição, Bookman WILLIAMS, John; Digital VLSI Design with VERILOG;2nd. Edition, Springer, 2014; MITRA, Sanjit K., DIGITAL SIGNAL PROCESSING: A COMPUTER-BASED APPROACH, 2ª edição, McGraw-Hill, 2000; PROAKIS, J.G. E MONOLAKIS, D.G.; DIGITAL SIGNAL PROCESSING: PRINCIPLES, ALGORITHMS AND APPLICATIONS, 4ª edição, Prentice-Hall, 2006; OPPENHEIM, Alan V. e WILLSKY, Alan S. ; SINAIS E SISTEMAS; 2ª edição, Pearson, 2010; DARYANANI, Gobind; PRICIPLE OF ACTIVE NETWORK SYNTHESIS AND DESIGN; Wiley, 2009; SEDRA, A.S. e BRAKETT, P.O., FILTER THEORY AND DESIGN: ACTIVE AND PASSIVE, Matrix Publishers, Inc.,Oregon,1978. Onde se lê: 21- Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe A: Assistente - 40h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina reconhecida pelo MEC. Mestrado em Ginecologia ou Saúde Materno - Infantil. Ementa: 1- Anatomia da pelve feminina; 2- Propedêutica em Ginecologia; 3- Endometriose; 4- Distopias genitais e incontinência urinária; 5- Sangramento Uterino Anormal; 6- Leiomioma uterino; 7- Contracepção; 8- Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9- Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10- Patologia benigna e maligna dos ovários; 11- Climatério; 12- Vulvovaginites; 13- Infeções sexualmente transmissíveis 14- DIPA/Pelviperitonite e 15- Amenorreia. Bibliografia: 1- Berek e Novak s Gynecology - 16th edition, 2020; 2- Speroff s - Clinical Gynecology Endocrinology and Infertility - 9th edition, 2020; 3- Tratado de Ginecologia - FEBRASGO, 2025; 4- Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa - SOBRAC, 2024; 5- Critérios Médicos de Elegibilidade para Uso de Anticoncepcionais da OMS, 2024; 6- Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer de colo uterino - 2a. edição 2016 e Diretrizes Brasileiras : para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico 2025; 7- Protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST) - Ministério da Saúde, 2022. Leia-se: 21- Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe A: Assistente - 40h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina reconhecida pelo MEC. Mestrado com Área de Concentração em Ginecologia ou Saúde Materno - Infantil. O(A) Professor(a) atuará no ensino de Graduação em Medicina, na área de Conhecimento de Ginecologia e na disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado, nos campi determinados pelo Departamento Materno - Infantil. Ementa: 1- Anatomia da pelve feminina; 2- Propedêutica em Ginecologia; 3- Endometriose; 4- Distopias genitais e incontinência urinária; 5- Sangramento Uterino Anormal; 6- Leiomioma uterino; 7- Contracepção; 8- Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9- Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10- Patologia benigna e maligna dos ovários; 11- Climatério; 12- Vulvovaginites; 13- Infeções sexualmente transmissíveis 14- DIPA/Pelviperitonite e 15- Amenorreia. Bibliografia: 1- Berek e Novak s Gynecology - 16th edition, 2020; 2- Speroff s - Clinical Gynecology Endocrinology and Infertility - 9th edition, 2020; 3- Tratado de Ginecologia - FEBRASGO, 2025; 4- Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa - SOBRAC, 2024; 5- Critérios Médicos de Elegibilidade para Uso de Anticoncepcionais da OMS, 2024; 6- Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer de colo uterino - 2a. edição 2016 e Diretrizes Brasileiras : para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico 2025; 7- Protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST) - Ministério da Saúde, 2022. Onde se lê: 22- Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Patologia (MPT) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina, Biomedicina, Farmácia ou Ciências Biológicas. Doutorado em Patologia, Análises Clínicas, Hematologia, Biologia Celular e Molecular, Biotecnologia, Ciências Médicas ou Ciências da Saúde. A prova prática consistirá de imagens projetadas em data-show ou uso de lâminas de microscopia (visualização da lâmina ao microscópio ótico). Ementa: 1- Técnicas laboratoriais manuais e automatizadas em Hematologia Clínica; 2- Hematopoese: bases celulares e moleculares e mecanismos de regulação; 3- Aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das anemias; 4- Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; 5- Malignidades hematológicas: aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das neoplasias mieloproliferativas, mielodisplásicas e linfoproliferativas; 6- Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; 7- Imuno-hematologia e Banco de Sangue; Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e cuidados pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos; 8- Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). Bibliografia: Técnicas laboratoriais manuais e automatizadas em Hematologia Clínica; Hematopoese: bases celulares e moleculares e mecanismos de regulação; Aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das anemias; Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; Malignidades hematológicas: aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das neoplasias mieloproliferativas, mielodisplásicas e linfoproliferativas; Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; Imuno-hematologia e Banco de Sangue; Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e cuidados pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos; Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). Leia-se: 22- Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Patologia (MPT) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina, Biomedicina, Farmácia ou Ciências Biológicas. Doutorado em Patologia, Análises Clínicas, Hematologia, Biologia Celular e Molecular, Biotecnologia, Ciências Médicas ou Ciências da Saúde. A prova prática consistirá de imagens projetadas em data-show ou uso de lâminas de microscopia (visualização da lâmina ao microscópio ótico). Ementa: 1- Técnicas laboratoriais manuais e automatizadas em Hematologia Clínica; 2- Hematopoese: bases celulares e moleculares e mecanismos de regulação; 3- Aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das anemias; 4- Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; 5- Malignidades hematológicas: aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das neoplasias mieloproliferativas, mielodisplásicas e linfoproliferativas; 6- Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; 7- Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; 8- Imuno-hematologia e Banco de Sangue; 9- Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e cuidados pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos; 10- Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). Bibliografia: 1- KAUSHANSKY K, LICHTMAN MA, PRCHAL JT, LEVI MM, PRESS OW, BURNS LJ, CALIGIURI M. Williams Hematology, 10e; McGraw Hill, 2021; 2- GREER JP, ARBER DA, GLADER BE, LIST AF, MEANS JR RT, RODGERS GM. Wintrobe's Clinical Hematology, 14a. ed; Wolters Kluwer, 2018; 3- BAIN BJ. Células Sanguíneas: Um Guia Prático, 5a. ed. Artmed, 2016; 4- BAIN BJ, BATES I, LAFFAN MA. Dacie and Lewis Practical Haematology, 12th edition. Elsevier, 2016; 5- McPHERSON RA, PINCUS MR. Henry's Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods, 23rd Edition. Elsevier, 2016; 6- VAZ AJ, MARTINS JO, TAKEI K, BUENO EC. Imunoensaios: Fundamentos e aplicações. Guanabara Koogan, 2018; 7- MUNDT L, SHANAHAN K. Exames de urina e dos fluidos corporais. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Onde se lê: 42- Área de Conhecimento: PROJETO COM ÊNFASE EM TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DA ARTE (2 vagas) Escola de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Arquitetura (TAR) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 21/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, Projeto de Arquitetura e Urbanismo, História da Arquitetura e Urbanismo, Teoria da Arquitetura, Teoria da Arte, História da Arte, Crítica da Arte, Design. Ementa: 1- Pré-história e primeiras civilizações. Da pedra lascada às grandes pirâmides. As civilizações antigas da Mesopotâmia, Egito e Mediterrâneo. As civilizações pré-colombianas, arte, técnicas construtivas, arquitetura e cidades; 2- A Antiguidade clássica e a cidade antiga. A civilização greco-romana. A Acrópole e a Ágora na Grécia Antiga. A linguagem clássica da arte no mundo helênico. O advento do arco, da abóbada e das infraestruturas romanas (estradas, aquedutos, pontes). A cidade romana, o Anfiteatro, as Termas, a Basílica, a presença da arte no cotidiano; 3- A Idade Média. Arte e arquitetura bizantina. A dominação árabe na Península Ibérica. A arte e a paisagem na cultura islâmica, decorativismo abstrato e ou figurativo. Românico e gótico e a ressurreição da cultura urbana. A arte e os artesãos no mundo das Guildas da Idade Média. Os antecipadores do Renascimento; 4- O Renascimento. A redescoberta de Vitrúvio e os tratadistas do Renascimento. A revolução da perspectiva. Brunelleschi e a cúpula de Santa Maria del Fiore. As obras dos mestres do Renascimento. A ruptura em relação ao Gótico e a reunião de todas as artes. A difusão do classicismo na Europa; 5- Do Maneirismo ao Barroco. O Maneirismo e a arquitetura da Contrarreforma. Representação e retórica na arte e na arquitetura barroca e rococó. Os conceitos de infinito, comunicação e limite. A difusão do barroco na Europa e na América. A arquitetura religiosa no Brasil (jesuítico e borrominesco) e na América Hispânica. A arquitetura civil no Brasil dos séculos XVII e XVIII (regiões, materiais, partidos e tipos); 6- Neoclassicismo e Ecletismo. A arte e a arquitetura do Iluminismo, o interesse público, o conflito, o clássico e o romântico. O surgimento dos estilos históricos e regionais. O ecletismo entre academia e industrialização. Neoclássico e Ecletismo no Brasil dos séculos XIX e XX; 7- Crise do historicismo e emergência do Moderno. A crítica ao historicismo, a emergência dos estilos proto-modernos. Os diversos modernismos; vanguardas centro-europeias, futurismo, expressionismo, construtivismo, a nova objetividade, Le Corbusier e L Esprit Noveau. O CIAM e o Team X, o declínio da vanguarda e a massificação do ofício. As vanguardas artísticas, a descoberta do primitivismo e a emergência da alteridade nas artes; 8- Arquitetura e arte na contemporaneidade. O segundo pós-guerra e a crise da técnica. Pós-modernidade, niilismo e compromisso, arte pop e happenings. O neorrealismo italiano e o contextualismo crítico na arquitetura, no cinema e nas artes. Os neomodernos e a retomada da abstração. Novas técnicas de representação e concepção do plano e do projeto. Situacionistas e deriva na arquitetura e na arte; 9- Arquitetura e Arte no Brasil e na América Latina. Moderno versus neocolonial. Escola Carioca e poética das formas livres. Escola Paulista, modelagem da natureza, brutalismo e construtivismo. O regionalismo crítico, o vernacular e a identidade cultural/localismo. Arquitetura e arte popular. Urbanização desigual e paisagens da modernidade periférica; 10- Fundamentos teóricos e críticos do projeto arquitetônico na contemporaneidade. Teorias do espaço, da forma e do lugar. Tipologia, morfologia e paisagem. Arquitetura e cidade como prática social e política. Pensamento decolonial, interseccionalidade e espaço. O papel da arquitetura e da arte no século XXI. Bibliografia: 1- ARGAN, Giulio Carlo. Imagem e persuasão: ensaios sobre o barroco. São Paulo: Cia das Letras, 2004; 2- ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1992; 3- BAETA, Rodrigo E. O barroco, a arquitetura e a cidade nos séculos XVII e XVIII. Salvador: EDUFBA, 2010; 4- BRUAND, Yves. Arquitetura contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva. 1981; 5- BURY, John. Arquitetura e arte no Brasil colonial. Brasília: IPHAN, 2006; 6- ECO, Umberto. Arte e Beleza na Estética Medieval. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1989; 7- FABRIS, Annateresa (org). Ecletismo na Arquitetura Brasileira. São Paulo: Nobel/EDUSP, 1987; 8- FOSTER, Hall. O Complexo Arte-Arquitetura. São Paulo: Cosac Naify, 2015; 9- FRAMPTON, Kenneth. Historia Crítica de la Arquitectura Moderna. 4ª ed. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2009; 10- GOMBRICH, E. H. A História da Arte. Rio de Janeiro: LTC, 1999; 11- GIEDION, Sigfried. Espaço, Tempo e Arquitetura: o desenvolvimento de uma nova tradição. São Paulo: Martins Fontes, 2004; 12- G H I R A R D O, Diane. Arquitetura Contemporânea: Uma História Concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2009; 13- GUTIERREZ, Ramon. Arquitectura y Urbanismo em Iberoamerica. Madrid: Cátedra, 1983; 14- HARDOY, Jorge Enrique. Ciudades Precolombinas. Buenos Aires: Ediciones Infinito, 1999; 15- HAUSER, Arnold. História Social da Arte e da Literatura. São Paulo: Martins Fontes, 1998; 16- HEIDEGGER, Martin. Construir, Habitar, Pensar. Ensaios e Conferências. Petrópolis: Vozes, 2001; 17- JAMESON, Fredric. Espaço e Imagem: Teorias do Pós-Moderno e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004; 18- KRUFT, Hanno-Walter. História da Teoria da Arquitetura. São Paulo: EDUSP, 2016; 19- LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005; 20- LE CORBUSIER. Precisões. Sobre um Estado Presente da Arquitetura e do Urbanismo. São Paulo: Cosac Naify, 2004; 21- LEMOS, Carlos. Alvenaria Burguesa São Paulo: Nobel, 1989; 22- MIGNOLO, Walter D. La idea de América Latina. La herida colonial y la opción decolononial. Barcelona, Gedisa Editorial, 2007; 23- MINDLIN, Henrique E. Arquitetura Moderna Brasileira. Rio de Janeiro: Aeroplano Editora, 1999; 24- MOASSAB, Andréia. De que lado a arquitetura está? Reflexões sobre ensino, tecnologia, classe e relações raciais. Projetar, v. 5, p. 08-19, 2020; 25- MONEO, Rafael. Inquietação Teórica e Estratégia Projetual. São Paulo: Cosac&Naify, 2008; 26- MONTANER, Josep Maria. A condição contemporânea da arquitetura. São Paulo: Gustavo Gili, 2016; 27- NESBITT, Kate. Uma nova agenda para a arquitetura: antologia teórica. São Paulo: Cosac Naify, 2006; 28- OLIVEIRA, Myriam A. R. de. O Rococó religioso no Brasil e seus antecedentes europeus. São Paulo, Cosac Naify, 2003; 29- PALLASMAA, Juhani. A Imagem Corporificada: Imaginação e Imaginário na Arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2013; 30- PEVSNER, Nikolaus. Panorama