DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300079 79 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO ABERTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MOEMA DE SOUZA ESMERALDO .XXX.504.621-XX .88881.180816/2025-01 .UAB 4316/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .ANA LYDIA VASCO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO .XXX.707.702-XX .88881.180769/2025-01 .UAB 4315/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .MARIA CRISTINA ELYOTE MARQUES SANTOS .XXX.244.915-XX .88881.180751/2025-01 .UAB 4313/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .GERUSA SOARES PINHEIRO .XXX.933.655-XX .88881.180748/2025-01 .UAB 4308/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .EDUARDO BEZERRA DA SILVA .XXX.488.847-XX .88881.180773/2025-01 .UAB 4309/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .ALICE MELO RIBEIRO .XXX.551.101-XX .88881.180822/2025-01 .UAB 4314/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES .XXX.359.357-XX .88881.180690/2025-01 .UAB 4318/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/11/2026 .02/03/2026 . .JOSE MAURICIO SCHNEEDORF FERREIRA DA SILVA .XXX.594.206-XX .88881.180728/2025-01 .UAB 4334/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA .XXX.879.170-XX .88881.180804/2025-01 .UAB 4319/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .JOAO DA MATA LIBORIO FILHO .XXX.414.372-XX .88881.180793/2025-01 .UAB 4306/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .VANIA GONCALVES DE BRITO DOS SANTOS .XXX.449.445-XX .88881.180838/2025-01 .UAB 4331/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .KLENILMAR LOPES DIAS .XXX.498.272-XX .88881.180680/2025-01 .UAB 4324/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA JUNIOR .XXX.031.231-XX .88881.180714/2025-01 .UAB 4323/2025 .DE: 01/02/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .DANIEL THOMAZ GIACOMELLI NUNES MACIEL .XXX.249.391-XX .88881.180765/2025-01 .UAB 4328/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .JALBERTH FERNANDES DE ARAUJO .XXX.144.644-XX .88881.180791/2025-01 .UAB 4322/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .NECIO DE LIMA VERAS .XXX.054.413-XX .88881.180706/2025-01 .UAB 4307/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 31/08/2026 .02/03/2026 . .STEFESON BEZERRA DE MELO .XXX.851.473-XX .88881.180753/2025-01 .UAB 4329/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .PEDRO CLARINDO DA SILVA NETO .XXX.692.821-XX .88881.180726/2025-01 .UAB 4317/2025 .DE: 01/02/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .JULIANA SANTANA MOURA .XXX.116.405-XX .88881.180757/2025-01 .UAB 4312/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .FABIANA FALEIROS CASTRO .XXX.795.258-XX .88881.180808/2025-01 .UAB 4327/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES NETO .XXX.395.481-XX .88881.180704/2025-01 .UAB 4311/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .CARLOS DE SALLES SOARES NETO .XXX.057.283-XX .88881.180798/2025-01 .UAB 4310/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .PAULO AFONSO PARREIRA JUNIOR .XXX.401.946-XX .88881.180722/2025-01 .UAB 4333/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA .XXX.119.714-XX .88881.180746/2025-01 .UAB 4321/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 . .ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE .XXX.968.644-XX .88881.180708/2025-01 .UAB 4332/2025 .DE: 01/03/2026 PARA: 30/09/2026 .02/03/2026 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 2/2026. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, n° 001/2026 - PROCURADORIA, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF 04.238.297/0001-89, tendo em vista o que consta no processo 23130.000805/2025-30 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90024/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma plataforma PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais. A contratação engloba os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, treinamento e disponibilização de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$169.712,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e doze reais). Data da assinatura, 27/02/2026. Vigência, 27/02/2026 a 26/02/2027. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa LANDS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 40.851.323/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2025- PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001942/2023-20. Data de assinatura, 26/02/2026. Vigência 08/03/2026 a 07/06/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000565/2025-73 e 23130.000174/2026-30 R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 01.781.573/0001-62) 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 013/2025 - PROCURADORIA 2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013/2025 - PROCURADORIA, cujo objeto é a"Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa R.P.L. Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.781.573/0001-62. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 013/2025 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026, celebrada entre o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ESTRADAS PAVIMENTAÇÃO OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL INCLUSIVE, CNPJ n. 08.142.317/0001-74, e o SINDICATO DA IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DE PE, CNPJ n. 11.010.725/0001-87, que aumentou o piso salarial das categorias dos TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUSIVE, MONTAGENS INDUSTRIAIS, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o número: PE000600/2025, em 28/05/2025, com vigência no período de 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio, bem como mediante as justificativas constantes nos Processos Administrativos Fundaj nº 23130.000565/2025-73 e 23130.000174/2026-30, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Total Retroativo a ser Pago: R$ 6.228,19 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), Novo Valor Mensal: R$ 23.539,18 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Data da assinatura, 20/02/2026. Inicio do Contrato, 13/08/2025. Fim do Contrato, 12/08/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL da Embaixada da França no Brasil (SCAC). Objeto: pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil. Vigência: de 1º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 26/02/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e François Legué, Conselheiro de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11503/2023. Nº Processo: 23106.115037/2023-53. Dispensa. Nº 11503/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "salas de situação de saúde". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2025. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.681,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11503/2023. Nº Processo: 23106.115037/2023-53. Dispensa. Nº 11503/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "salas de situação de saúde". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/04/2026.. Vigência: 10/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.681,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 34116/2023. Nº Processo: 23106.034116/2023-64. Dispensa. Nº 34116/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/07/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino "curso de especialização em assessoria, governo e políticas públicas". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 04/02/2026.. Vigência: 31/10/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.350,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).