DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23115.037587/2024-04. Dispensa. Nº 415/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração nos planos de trabalho referentes ao remanejamento de valores entre eles, sem alteração do valor total ou da vigência.. Vigência: 03/02/2026 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.134,76. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23115.002344/2022-85. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 26/2022 em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2025 a janeiro de 2026, conforme Cláusula Sexta do do referido contrato. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.340,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23115.022976/2022-65. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 110/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do Contrato n° 110/2022, de acordo com a sua Cláusula Sexta, em 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2025. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.457,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23115.014254/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da Taxa de Concessão de Uso do Contrato n° 102/2022, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 4,30% (quatro vírgula trinta por cento), com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da taxa de concessão de uso passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 3.748,03 (três mil, setecentos e quarenta e oito reais e três centavos) mensais. Reajustar o valor da taxa de energia elétrica, estipulada para o Contrato n° 102/2022, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 17,90% (dezessete vírgula noventa por cento), baseando-se na Resolução Homologatória n° 3.512 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 26/08/2025. O valor da taxa de energia elétrica passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 131,37 (cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos) mensais. Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de Referência, em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos). O valor da taxa de água, estipulada para o Contrato n° 102/2022, permanecerá no valor de R$ 65,85 (sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) considerando que não houve reajuste da tarifa de água e esgoto estipulado pelos órgãos competentes. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 47.343,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1819099/2026 PROCESSO N.º 23115.022892/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISABELLA ALVES SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 176/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 11825091/2026 PROCESSO N.º 23115.023413/2025-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. EDITAL Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 36/2026-PROGEP, publicado no DOU de 02 de março de 2026, seção 3, página 100 a 107, conforme a seguir: 1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 3.2 e 4.3, da seguinte forma: 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís - 09 (nove) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho .Nº DE VAGAS . . . . . . .AC .N .I .Q .PcD . .Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia [email protected] .Engenharia Civil / Estruturas ou Engenharia Mecânica / Projeto Mecânico / Mecânica dos Sólidos .Formação: Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica E Titulação: Doutorado em Estruturas ou Projeto mecânico ou Mecânica dos sólidos .Dedicação Exclusiva .- .- .- .- .01 . Coordenação do Curso de Ciência da Computação [email protected] Computação / Inteligência Artificial .Formação: Licenciatura, Bacharelado ou Engenharia na Área de Computação OU Licenciatura ou Bacharelado em Matemática OU Engenharia Elétrica. E Dedicação Exclusiva 03 01 - - - . .Titulação:Doutorado em Computação OU Doutorado com outras denominações, desde que tenham sido emitidos ou reconhecidos por Programas cuja "Área de Avaliação" na CAPES seja "Computação" OU . . . . .Doutorado emitido ou reconhecido por Programas cuja "Área de Avaliação" na CAPES seja diferente da área de "Computação", mas obtido na Área de Concentração "Computação". . . . . . . . Coordenação do Curso de Química - Licenciatura [email protected] Química / Ensino de Química .Formação: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências Naturais com especificidade em Química E Dedicação Exclusiva 01 - - - - . . . . .Titulação: Doutorado em: Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação em Ciências. . . . . . .