DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Candidato ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - INDÍGENA As lideranças comunitárias abaixo identificadas, DECLARAM que ________ (nome completo), cadastrado(a) no CPF sob número____, é indígena e pertence à comunidade ______ (nome da comunidade indígena), localizada no município de _____, UF__. Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração. ___/_,de __de 2026. (cidade) (dia) (mês) . .LIDERANÇA INDÍGENA 1 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: . .LIDERANÇA INDÍGENA 2 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: . .LIDERANÇA INDÍGENA 3 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: ( ) DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO VERÍDICAS. (O candidato deve marcar um X nos parênteses ao lado) Declarar informações falsas é crime previsto em Lei, conforme o artigo 299 do Código Penal: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - QUILOMBOLA As lideranças comunitárias abaixo identificadas, DECLARAM que ________ (nome completo), cadastrado(a) no CPF sob número____, é quilombola e pertence à comunidade _______ (nome da comunidade quilombola), localizada no município de ____, UF_. Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração. _____/_,de _____de 2026. (cidade) (dia) ( (mês) . .LIDERANÇA QUILOMBOLA 1 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: . .LIDERANÇA QUILOMBOLA 2 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: . .LIDERANÇA QUILOMBOLA 3 . .Nome Completo: . .CPF: RG: . .Assinatura: ( )DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO VERÍDICAS. (O candidato deve marcar um X nos parênteses ao lado) Declarar informações falsas é crime previsto em Lei, conforme o artigo 299 do Código Penal: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular. ANEXO X - ENTREGA DE LAUDO MÉDICO À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para providências pertinentes ao encaminhamento à SASS/EQUIPEMULTIPROFISSIONAL Eu, (Candidato), portador (a) da carteira de Identidade/RG n. /SSP-, CPF n. , (c/ cópias anexas), residente (endereço completo para correspondência), Cidade - ,CEP: Telefone residencial:( ) telefone celular: ( ) e-mail: , FAÇO JUNTADA do LAUDO MÉDICO, para apreciação da EQUIPE MULTIPROFISSIONAL em razão da minha habilitação no Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, regido pelo Edital n., na condição de candidato (a)/PCD, para o CARGO , Campus Universitário de , nos termos do Edital do Certame. Declaro ter conhecimento e estar de acordo com todas as normas pertinentes ao Concurso Público, dispostas no Edital supracitado. Cuiabá/MT, de de 2026. Assinatura do (a) Interessado (a) /Responsável A Progep/CDH/SPP orienta: 1.Para a efetivação da entrega do LAUDO MÉDICO, o candidato deverá comparecer, dentro do prazo estabelecido, à Supervisão de Planejamento e Provimento/CDH, portando os documentos originais previamente enviados por e-mail, para autenticação da cópia pelo servidor público responsável; 2.O candidato deverá portar o LAUDO MÉDICO original, na data para comparecimento junto à EQUIPE MULTIPRFISSIONAL. ANEXO XI - DOCUMENTOS PARA POSSE E EXAMES DE APTIDÃO DOCUMENTOS PARA POSSE - Cópia do RG e do CPF e, no caso de candidato estrangeiro, cópia do passaporte ou identificação de estrangeiro (se residente no Brasil); - Cópia do Título de Eleitor com os comprovantes de quitação da última eleição e/ou Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral; - Cópia do Comprovante de endereço. - Cópia de quitação com as obrigações militares (sexo masculino); - Cópia do diploma que comprove os requisitos básicos de acordo com Anexo I - Quadro de Vagas. (No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no Brasil); - Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira somente serão válidos se devidamente acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado, conforme o disposto no Decreto N° 13.609, de 21 de outubro de 1943. - Declaração de imposto de renda completa do último exercício (caso isento, apresentar declaração de bens e consulta situação CPF. - Dados da conta bancária para recebimento da remuneração, com endereço completo. Instituições credenciadas (https://drive.google.com/file/d/18f- Ifw50rqGhGs6ooXtmaZTKz00VPCAo/view ). - Cartão cidadão ou extrato do PIS/PASEP. - Atestado de saúde ocupacional emitido pela unidade SASS/UFMT. - Formulário de inclusão SIAPE. - Declaração de acúmulo de cargos, empregos, funções e proventos. - Declarações, Termos e Formulários fornecidos pela UFMT no ato da posse. - Declaração firmada de não haver sofrido, no exercício do Magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha importado em punição administrativa, civil ou penal. Informação Adicional: Poderão ser solicitados outros documentos que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas julgar necessários para efetivação da posse. EXAMES DE APTIDÃO - Laudo Oftalmológico com acuidade visual; - ECG (eletrocardiograma), com laudo; - CCO (preventivo) somente para mulheres; - MAMOGRAFIA para mulheres acima de 40 anos de idade; - HEMOGRAMA COMPLETO; - GLICEMIA EM JEJUM; - URÉIA; - CREATININA; - LIPIDOGRAMA; - VDRL; - EAS (ANÁLISE DE URINA TIPO I); - TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH; - T.G.O/AST; - T.G.P/ALT; - PSA Total e Frações para homens acima de 40 anos de idade; Informações adicionais: 1) Relação de Exames Médicos obrigatórios, a serem apresentados na SASS/UFMT, no ato da perícia admissional,para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O.) 2) Os exames serão custeados pelos candidatos e poderão ser feitos em qualquer parte do território nacional. 3) Além dos exames obrigatórios constantes acima, outros exames e/ou pareceres poderão ser solicitados sempre que julgados necessários pelo perito.