DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300148 148 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572276 Objeto: Aquisição de peneiras moleculares para Unidades de Recuperação de Líquidos do Terminal de Cabiúnas Abertura das propostas: 11/03/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br LUIZ FERNANDO DE SOUZA COLUSSI Agente de Contratação O EXTRATO ENVIADO VISA DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DA LEI NO 13.303/2016 E A PORTARIA IN/CC/PR Nº 1, DE 02/01/2024. POR CONTER DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO - NOME E CARGO - DEVE SER TRATADO CONFORME LGPD, ESPECIALMENTE PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA LGPD (ART. 6º, VII E VIII, RESPECTIVAMENTE). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572291 Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resíduos das Unidades Terrestres e Marítimas na Bacia de Campos Abertura das propostas: 24/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570594 Objeto: Serviços de Remoção, Limpeza, Manutenção, Inspeção e Carregamento de Catalisadores em Reatores da Refinaria Getúlio Vargas REPAR Abertura das propostas: 24/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569810 Objeto: Serviços de Construção e Montagem para implementação do remanescente de projetos do SFCIs - Sistema Fixo de Combate a Incêndio Campo de a serem executados no Ativo Campo de Buracica-BA. Abertura das propostas: 11/05/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004572704 Objeto: Aquisição de Disco Mola em Aço Inoxidável - A564 Abertura das propostas: 13/03/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SANDRA DE CÁSSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. EDITAL Nº 2 - ANSA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - ANSA/2026 ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna pública a retificação da jornada de trabalho, para a Ênfase 12, e da remuneração, para a Ênfase 20, constantes do Anexo I do Edital nº 1 - ANSA, de 23 de fevereiro de 2026, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] ANEXO I DAS ÊNFASES [...] ênfase 12: MEDICINA DO TRABALHO [...] JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. [...] ÊNFASE 20: MANUTENÇÃO - MECÂNICA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. [...] MARINA SPINASSÉ FREIRES Gerente de Recursos Humanos PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570372 Objeto: Serviço de agenciamento de viagens corporativas. Abertura das propostas em 17/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 17/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro(a) Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, CNPJ nº 09273825000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975884. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, CNPJ nº 09273825000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JABUTI, CNPJ nº 05759102000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 43/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FERNANDO DE MATTOS. Processo nº 00350.000445/2025-86. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 43/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 24 de fevereiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FERNANDO DE MATTOS, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 121/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): CAMILLE D'ARC RODRIGUES FERREIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000760/2025-11. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAMILLE D'ARC RODRIGUES FERREIRA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 122/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000761/2025-58. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 152/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): JEFFERSON RICARDO DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000776/2025-16. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JEFFERSON RICARDO DA SILVA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 112/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): CAROLINA DE MENEZES DA COSTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000779/2025-50. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAROLINA DE MENEZES DA COSTA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 150/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000780/2025-84. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA - CONTRATADO(A).