DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO, pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, CNPJ sob nº 12.332.979/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.004879/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANDRE LUIZ GOES CASTRO, pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ sob nº 12.261.228/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.004880/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JARBAS PEREIRA RICARDO, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ sob nº 12.421.137/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.004883/2026-03 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOÃO CARLOS RODRIGUES, pelo MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ sob nº 12.842.829/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.004885/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, pelo MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ sob nº 12.332.946/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.004888/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ HIRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 23/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, CNPJ sob nº 13.646.005/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010023/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO, pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA, CNPJ sob nº 13.607.346/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010025/2026-90 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, pelo MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 57/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA, CNPJ sob nº 13.654.413/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010028/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 58/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA/BA, CNPJ sob nº 13.670.658/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010030/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: UILSON ROBSON SILVA ALVES, pelo MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CNPJ sob nº 16.245.375/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010033/2026-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: EDIVAM JOSÉ CEDRO DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE BONITO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, CNPJ sob nº 16.416.125/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010058/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VALMIR MACEDO RODRIGUES, pelo MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/02/2026. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo 25034.000338/2021-38 5º Termo aditivo de vigência excepcional ao Contrato n°10/2021 com a ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.914.691/0001-58. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar extraordinariamente a vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2021 pelo prazo de 03/03/2026 a 03/03/2027 com cláusula resolutiva de rescisão contratual desde concluso o novo processo 25034.000811/2025-19, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$ 169.283,40. Data de Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo 25034.000325/2021-69 5º Termo aditivo de vigência excepcional ao Contrato n°04/2021 com a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.198.704/0001-95. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar extraordinariamente, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2021 pelo prazo de 03/03/2026 a 03/03/2027 com cláusula resolutiva de rescisão contratual desde concluso o novo processo 25034.000811/2025-19, assegurando a empresa Plena Terceirização de Serviços Eireli, o prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) dias de aviso prévio para eventual encerramento do contrato, considerando que a colaboradora vinculada ao objeto encontra-se registrada desde 2021. Tal exigência tem amparo na Lei nº 12.506/2011, que trata do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Valor total do Contrato: R$ 54.219,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°13/2023 com a Empresa REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 13/2023, que trata a Cláusula Sexta, com base no Índice Geral de Preço - Mercado (IGPM) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, referente ao período de correção de 03/2024 a 02/2025, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000234/2023-95. O valor anual da contratação passará de R$ 13.200,00 para R$ 14.314,13 o que representa um reajuste final de 5,0%.