DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo. 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 137.198,40 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). EXTRATO DE ATA Nº Processo Administrativo: 23044/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 63/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 039/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Contratado: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, sob o CNPJ sob o nº 11.175.931/0001-47. Objeto: para aquisição de extintores novos e recarga para extintores para o Município de Formosa - GO, em atendimento a todas as demandas de todas as Secretarias solicitantes. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 20.350,20 (vinte mil trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 23044/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - CPL. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSA-G O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, Contratado: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.897.713/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E RECARGA PARA EXTINTORES PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, EM ATENDIMENTO A TODAS AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS SOLICITANTES. Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Prazo. 27/02/2026 a 2702/2027. Valor Total: R$ 66.432,50 (Sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 4063/2026. Modalidade: ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contrato n.º 002/2025 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrito no CNPJ nº 23.721.029/0001-68. Contratado: GOIASPAPER DISTRIBUIDORA LTDA, sob o CNPJ sob o nº 13.712.784/0001-22. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato referido no preâmbulo para prestação de serviço de referente à aquisição de material escolar para as crianças que frequentam o programa educacional bombeiro mirim/PROEBOM do 19° batalhão bombeiro militar, conforme resolução 002/2025, que dispõe sobre o investimento de recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - FMDCA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/01/2026 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 2.686,50 (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que realizará no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 18 de março de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 006/2026, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de uniformes e camisas personalizadas a serem utilizadas pelos (as) servidores (as), colaboradores (as) e participantes das ações e campanhas promovidas pelas secretarias vinculadas a prefeitura municipal de Formosa-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, pelo site eletrônico https://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Formosa - GO, 2 de março de 2026 BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 CONCORRENCIA 001/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: EMPREITEIRA EUZEBIO MARTINS LTDA - ME Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação das unidades Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) emissão da Ordem de Serviços, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total R$ 404.900,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 01.08.08.122.0899.1.029.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PARA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 13/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizados para tratamento de água para abastecimento público. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 2 de março de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Chamamento Público n° 003/2026. Tipo: Paralelo e Não excludente. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em terreno determinado pertencente ao município de Goiás-GO, executar a infraestrutura externa (asfalto, rede pluvial) exceto a terraplanagem do loteamento e infraestrutura de água e energia elétrica (Por conta das Concessionárias), os interessados poderão se credenciar no horário das 08h00 a partir do dia 03/03/2026 até ás 08h00 do dia 13/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Goiás-GO. O edital estará disponível no sitio https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 2 de março de 2026. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 19 de março de as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Locação de equipamentos médico-hospitalares (full service : instalação, manutenção, suporte e treinamento), O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 2 de março de 2026 LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 20 de março de as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, infraestrutura de rede lógica, servidores, dispositivos de impressão, painéis de atendimento e periféricos, conforme especificações técnicas mínimas, para atender à implantação do Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) e substituição da rede lógica do hospital, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 2 de março de 2026 LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo administrativo nº 147/2026 - O Município de Guarani de Goiás/GO, torna público aos interessados que fará realizar as 09:00h do dia 09 de março de 2026, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras- BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço por item ofertado, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NA RUA DONAA IRACEMA - CENTRO, MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIÁS, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202340830008, PLANO DE AÇÃO 09032023031943. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE 04 DE MARÇO DE 2026 AS 08:00H ATÉ 09 DE FEVEREIRO AS 08:00H. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br, www.bnc.org.br, https://pncp.gov. br/app/editais, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 2 de março de 2026. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER DA MATA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 539/2026 O Fundo Municipal De Saúde De Heitoraí Goiás, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Licitação Pública, A Realizar-Se No Dia 17 De Março De 2026, A Partir Das 13:45 Horas, Na Plataforma Eletrônica De Contratações Denominada " Bnc - (Bolsa Nacional De Compras)", Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando À Aquisição De Materiais Permanentes E Equipamentos Hospitalares, Conforme Proposta De Trabalho Nº 11284701000125014, De Acordo Com As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Heitoraí, Conforme Condições Estabelecidas No Ed i t a l . Maiores Informações Poderão Ser Obtidas No Departamento De Licitações, Pelo Telefone (62) 99110-6188 Em Horário De Expediente, Pelo Site: Http://Www.Heitorai.Go.Gov.Br Ou Pelo E-Mail: [email protected]. Heitoraí - Go Em, 27 De Fevereiro De 2026 VILMAR DE PAULA COELHO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Ivolândia/GO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, conforme abaixo especificado: OBJETO: Contratação para a construção da primeira etapa do hospital municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 13/04/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 2 de março de 2026 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação