DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10744/2026/GER- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.007/2026 Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.216/2022 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.355/2013-PAC ENGENHARIA 803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME 803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA 803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS 803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 43/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.034/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1329/2026-810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA- 1328/2026-810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA- 1327/2026-810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1330/2026-810.615/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.602/2016-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10866/2026 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°10849/2026 810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°10889/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.996/2010-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA 811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.590/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.095/1987-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028 810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 10/11/2029 810.938/2014-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028 811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 23/02/2031 810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 - Vencimento em 25/02/2036 811.075/2007-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028 810.282/1991-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028 810.311/2016-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036 810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028 810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 18/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°10439/2026 810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°11262/2026 810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°11267/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING 810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA 811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA 810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI 810.787/2015-J. DOS S. SOARES Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025-60 dias 811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025-60 dias 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025-60 dias 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias 810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.711/2021-BRX MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 122/2026 - Processo nº: 810.289/2025 - Titular: MARCELO DALLA FAVERA - Vencimento: 30/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IVORÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.289/2025 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 11444/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°6548/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-OF. N°10378/2026 810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°11018/2026 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°11345/2026 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°11346/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino