DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJ Ó, Diretor Geral do campus, pela Contratante e GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO, pelo contratado. CAMPUS ACOPIARA EDITAL Nº 2/2026/DG-ACP/IFCE/CAMPUS ACOPIARA O DIRETOR DO CAMPUS ACOPIARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1179 de 25/02/2025, publicada no DOU em 26/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Avançado de Mombaça do IFCE, nos termo da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 06/03/2026 a 12/03/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/. KELVIO FELIPE DOS SANTOS CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.002034/2025-13. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de alimentos preparados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.000094/2026-74. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de auxiliar operacional de manutenção II. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Anual: R$ 64.802,88. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.002713/2025-84. Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a . Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS CRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 02/2024 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO: 23265.000998/2024-12 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CONTRATADO: FÁBIO TAVARES DA SILVA: Distrato do Contrato nº 02/2024 firmado para prestação de serviços como Professor Substituto FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 07/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025. Nº Processo: 23265.001485/2025-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: SHEYLA CRISTIANE XENOFONTE DE ALMEIDA, brasileira, solteira, CPF nº 431.349.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 05/2025 para o período de 03 de março de 2026 a 03 de julho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 005/2025. Data de Assinatura: 03/03/2026 CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Numero do Processo n° 23488.002242/2025-74 ESPECIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA: CEZARIO LUIZ MOURÃO CARVALHEDO DE MESQUITA. PRAZO DE VIGÊNCIA: inicio em 03/03/2026 a 02/03/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa 0032 - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE pela Contratante e CEZARIO LUIZ MOURÃO CARVALHEDO DE MESQUITA, pelo contratado. CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000024/2026-62. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de auxiliar de manutenção e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 149.993,70. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23257.001301/2025-19. Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais, objeto do contrato nº 15/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025:. Vigência: 01/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.770,69. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23489.001901/2025-45. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 13/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: Recepcionista - (CBO 4221-05). Vigência: 03/03/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.942,04. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Leandro Pianca Nardi. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/02/2026 à 23/02/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica com Pós- Graduação em Engenharia de Gerenciamento de Manutenção, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: Aline Athayde Scardua Monteiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/03/2026 a 01/03/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Química Industrial, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000597/2026-10. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 00.418.282/0001-41 - BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 3.749.240,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158267 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23215.001986/2021-58. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal passa de r$ 61.002,67 para r$ 65.439,33 (a partir de 01/01/2026 inicio da vigência da cct 2026/2026 e reajuste de insumos).. Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.786,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).