DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 70/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 18/09/2023, na forma do art. 79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158641 Número do Contrato: 109/2025. Nº Processo: 23722.000496/2025-38. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 109/2025, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883/0013-88 e a empresa central norte serviços terceirizados ltda, cnpj/mf nº 36.990.588/0001-15, conforme autorizam o inciso ii, do art. 135, da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo n.º 23722.000496/2025-38 , para registrar a repactuação dos preços, retroativa à 17/10/2025, em função da variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 sob o número de registro no mte srt00331/2025 e número de solicitação mr049297/2025, com número do processo 10162.205116/2025-09, e registrar a emissão de reforço de empenho estimativo nº 2025ne000043, no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.036,88. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.032692/2025-12. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 61.336.456/0001-11 - 61.336.456 CARLOS PINTO SILVA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de ventiladores de parede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta nº 90001/2025 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 8.208,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.055463/2025-68. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 48.385.849/0001-57 - CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, deequipamentos (eletrodomésticos), conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 487,48. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 158290 Nº Processo: 23249017539202476. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DO IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Centro, - Santa Inês/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158290-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158291 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.040652/2022-93. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato - Preço em Função do Acréscimo para acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.245,10 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.225,50. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS GRAJAÚ EDITAL N° 18, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: Ciência da Computação/Informática. N° DE VAGAS: 01. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. REQUISITOS MÍNIMOS: Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado em Computação; ou Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Engenharia de Software; ou Licenciatura em Computação; ou Licenciatura em Informática; ou Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; ou Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; ou Graduação Tecnológica em Sistema da Computação; ou Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação Tecnológica em Banco de Dados; ou Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 06 a 15/03/2026, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158144 Processo: 23197.000325.2023-32 . Contrato nº 08/2022 Partes: IFMT CAMPUS SÃO VICENTE (CNPJ 10.784.782/0005-84) e ARQTEC - ARQUITETURA E ENGENHARIA TÉCNICA LTDA (CNPJ 24.805.084/0001-07). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, para manutenções e adequações prediais e de infraestrutura. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Dotação: conforme classificação orçamentária do exercício de 2026. Data de assinatura: 27/02/2026. Fundamento legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026. Processo 23347.000685.2026-16. Concedente: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA MAJOR GAMA, CNPJ n°. 02.019.503/0001-34. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL- IFMS. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 25/02/2026. partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para Duvidas e Esclarecimentos: [email protected] e [email protected]. GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 158290-26408-2026NE800001