DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 12/2026-UFLA Processo: 23090.001891/2026-01. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa: G C P GREEN CARBON PROCESSING ENERGY LTDA, CNPJ 44.716.003/0001-00. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 55.064.746/0001-50. Objeto: concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal de Lavras, doravante denominado Parque Tecnológico à RESIDENTE, em decorrência de sua seleção para residência. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031. Assinatura: 26/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Geraldo Pereira de Souza. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2710/2025. Vigência: 27/02/2026 a 18/01/2027. Data da assinatura: 27/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202470/2026-13. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 444, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Microbiologia Área de Conhecimento: Microbiologia, com ênfase em Bacteriologia Edital: 92, de 14/01/2026, publicado no DOU de 19/01/2026 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Douglas Boniek Silva Navarro 2º lugar: Lida Jouca de Assis Figueredo 3º lugar: Samantha Roberta Machado De Oliveira 4º lugar: Rodrigo Dias de Oliveira Carvalho 5º lugar: Anna Gabriella Guimarães Oliveira 6º lugar: William Gustavo de Lima EDITAL Nº 464, DE 02 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental Área de Conhecimento: Sistemas de Abastecimento de Água Edital: 2564, de 18/11/2024, publicado no DOU de 21/11/2024 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Nathalia Roland de Souza Ribeiro 2º lugar: Fernando Hymno de Souza 3º lugar: Luisa Eduarda Lucena de Medeiros 4º lugar: Mateus Alexandre da Silva Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 06/06/2025 Processo nº 23072.243922/2025-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153280 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 23072.238866/2020-03. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 247/2020 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 01/03/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.355,56. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas e para quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/02/2026 Processo nº 23072.204132/2026-16 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Edital de Homologação nº. 01/2026 - COCP, de 03 de março de 2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme descrito abaixo: 1. DO CONCURSO 1.1 Homologa-se o resultado final do concurso público regido pelo Edital nº 06, de 06 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 3 de 10 de novembro de 2025 pág. 59 e suas respectivas retificações. 1.2 A homologação da Área 16 - Saúde Coletiva/Saúde Pública - Total de vagas: 1 encontra-se suspensa, em cumprimento a decisão judicial. 1.3 Esta homologação segue procedimento expresso do edital de concurso e demais dispositivos normativos da seleção pública e das vagas reservadas para pessoas com deficiência, negras, quilombolas e indígenas. ÁREA 1 - TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, ENSINO-APRENDIZAGEM - TOTAL DE VAGAS: 1 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PCDS APROVADOS CUJA AUTODECLARAÇÃO FOI CONFIRMADA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809618 .ANA PÂMELA GUIMARÃES PEREIRA .AC (PCD) .8,10 .1º RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809618 .ANA PÂMELA GUIMARÃES PEREIRA .AC (PCD) .8,10 .1º . .1808719 .MARCELLA GOMES ESTEVES .AC .7,29 .2º . .1809154 .ENDELL MENEZES DE OLIVEIRA .AC .7,04 .3º ÁREA 2 - ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - TOTAL DE VAGAS: 1 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1808782 .JOSÉ DOS REIS BANDEIRA FILHO .AC .8,18 .1º ÁREA 3 - LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES / LETRAS/ LIBRAS - TOTAL DE VAGAS: 1 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PCDS APROVADOS CUJA AUTODECLARAÇÃO FOI CONFIRMADA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809717 .ERLIANDRO FELIX SILVA .AC (PCD) .8,67 .1º RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809717 .ERLIANDRO FELIX SILVA .AC (PCD) .8,67 .1º . .1809428 .HIGOR PEREIRA DE BRITO .AC .8,53 .2º . .1809893 .LINO ARLEM AZEVEDO BAIA .AC .7,26 .3º ÁREA 4 - TEORIA ANTROPOLÓGICA - TOTAL DE VAGAS: 1 RELAÇÃO DE APROVADOS NEGROS CUJA AUTODECLARAÇÃO FOI CONFIRMADA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809444 .JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES .PN .7,80 .1º . .1809881 .ÍTALA TUANNY RODRIGUES NEPOMUCENO .PN .7,71 .2º RELAÇÃO DE APROVADOS QUILOMBOLAS CUJA AUTODECLARAÇÃO FOI CONFIRMADA: . .INSC. .NOME DO CANDIDATO(A) .M O DA L I DA D E .NF .C L A S S I F. . .1809285 .JULIENE PEREIRA DOS SANTOS .PQ (VR) .7,92 .1º