DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08475.000664/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.517,54. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, processo SEI 08297.003261/2025- 71, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS - SSP/TO, CNPJ 25.053.109/0001-18, cujo o objeto é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no estado do Tocantins, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2026. PALMAS/TO, 04/03/2026. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL SPRF-AC Processo: 08219.002590/2025-28. Trata-se de processo individualizado de desfazimento de viaturas relacionados ao processo principal Sei n° 08219.000111/2025-39, da Superintendência da Policia Rodoviária Federal do Acre SPRF-AC. Considerando encerrados os trâmites de desfazimento de viaturas com a consequente assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, Dá-se publicidade ao TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE PERTENCIAM À SPRF-AC nº71793725 . Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE - SPRF-AC - UASG 200235, CNPJ 00.394.494/0152-49. Donatário: MUNICÍPIO DE CATENDE - PE, CNPJ nº 10.186.138/0001-80. Objeto: Doação de veículo de placas QLV2C24/AC, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.785/2025, Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e Instrução Normativa PRF nº 128/2024. Signatários: RepresentanTE do DOADOR: HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre; REPRESENTANTE DO DONATÁRIO: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA - Prefeita Municipal. Data da assinatura: 02/03/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200124 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08665.006343/2020-28. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2026 a 04/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e §4º da lei nº 8.666/93 . reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis décimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 01/2021.. Vigência: 05/03/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.186,30. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 08661.020188/2024-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 02.592.181/0001-18 - J T DA SILVA LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 49/2024/SPRF-MT (sei nº 61898488), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 4ª Delegacia, BR 174, Km 294, Pontes e Lacerda/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão eletrônico nº 9007/2024/SPRF-MT (sei! nº 61398571) e seus anexos, com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.290,74. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200111 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08652.001817/2021-75. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, ou até a conclusao do novo certame licitatório instruído nos autos do processo sei 08650.019058/2025-41.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.128,52. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200113 Espécie: Nº Processo 08654.002544/2021-66. Pregão Eletrônico nº 21/2020 da UG 200113. Contrato nº 1/2021. Termo Aditivo nº 07/2026. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. Contratante: SRPRF/PE. CNPJ Contratante: 00.394.494/0108-75. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Contratado: 03.506.307/0001-57. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.232.956,43. Data de Assinatura: 26/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.000989/2026-67. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 45.051.801/0001-14 - SERVIPLAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material de consumo açúcar do tipo cristal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 1.047,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.000990/2026-91. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 64.948.931/0001-07 - 64.948.931 JOAO MANUEL RODRIGUES DE MOURA SANTOS. Objeto: Aquisição do material de consumo adoçante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 735,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.000913/2026-31. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 62.062.022/0001-33 - 62.062.022 RAMAO JUNIOR NASCIMENTO BARBOSA . Objeto: Aquisição do materal de consumo café. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 18.460,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.000913/2026-31. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 62.062.022/0001-33 - 62.062.022 RAMAO JUNIOR NASCIMENTO BARBOSA . Objeto: Aquisição do material de consumo café. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 18.460,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.000989/2026-67. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 45.051.801/0001-14 - SERVIPLAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material de consumo açúcar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 1.047,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026. UASG 200119 NÚMERO DO CONTRATO: 10/2025. Nº PROCESSO: 08660.002082/2025-21 Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a alteração no nome empresarial, endereço e sócio diretor da empresa contratada, gebrim consultoria e serviços ltda. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.999,96. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000268202665 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por