DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Genival Andrade Dias, inscrito no CPF nº 556..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3769/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1295/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012243/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, inscrito no CPF nº 760..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16060/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3699/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172201/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1400/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 228/2026- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130008/2023-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Euzenir Rodrigues Brandes, inscrita no CPF nº 524..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11897/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4306/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044792/2019-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barros de Sousa, inscrito no CPF nº 336..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.244/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169239/2020- 86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geames Macedo Ribeiro, inscrito no CPF nº 354..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 409/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.244/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169239/2020- 86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anaximandro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF nº 873..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 213/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4209/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.448999/2017-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio José Martins, inscrito no CPF nº 047..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 145/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3748/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191200/2018-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, inscrito no CPF nº 391..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9142/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3661/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113259/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Retificação Ao Termo de Doação nº 1052/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MANARI/PE, CNPJ sob nº 01.626.099/0001-02. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113872/2025-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE MANARI/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1067/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI, CNPJ sob nº 06.554.356/0001-53. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113887/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1104/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO, CNPJ sob nº 22.855.142/0001-73. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113924/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 880/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, CNPJ sob nº 27.167.410/0001-88. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113700/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUCAS SCARAMUSSA, pelo MUNICÍPIO DE LINHARES/ES e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 986/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CNPJ sob nº 34.626.440.0001-70. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113806/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FLAVIO MARCOS MEZZOMO, pelo MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.