DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 431/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.003261/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar, a contar do dia 20 de janeiro de 2025, o afastamento da servidora LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1045958, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro, Uned Maria da Graça, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, de acordo com projeto apresentado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Retificar a Portaria nº 311/CEFET-RJ, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê: "Autorizar o afastamento da servidora LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE', leia-se: "Autorizar, a contar do dia 20 de janeiro de 2025, o afastamento da servidora LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE". MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 449/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000965/2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1308595, SIAPECAD nº 02409076, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Execução Orçamentária, UORG-473. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 447/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000965/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JORGE RIBEIRO APOLINARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1449239, SIAPECAD nº 01215481, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Divisão de Execução Orçamentária, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Execução Orçamentária, UORG-473. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 27, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e ii) o que consta do Processo nº 23062.068602/2025-00, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo dos Santos Lima, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1316704, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação do trabalho "Interplay of entanglement measures and transport phenomena in the haldane model of dirac magnons" no APS Global Physics Summit, em Denver, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES COLÉGIO PEDRO II PORTARIA N° 718, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23776.000104/2026-96, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape 3222055, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da Semana Internacional Columbia Women's Leadership Network Program in Brazil (CWLN), que ocorrerá no campus da Columbia University, na cidade de Nova York/EUA, no período de 14 a 21 de março de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA N° 719, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000040/2026-54, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JACKELINE KOPPE EIRIZ MARVILA, Siape 1462395, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 721/PROGESP/CPII, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000725/2026-74, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, THIAGO RODRIGUES DE SÁ ALVES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professor Substituto, Química, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ALEXANDRE VICTER MOREIRA, por motivo de Licença Saúde, pelo período de 24 de fevereiro de 2026 até 2 de maio de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 722/PROGESP/CPII, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000726/2026-19, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARIANA FRANCO LOPES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2024, para o cargo de Professora Substituta, História, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de SILVANA CRISTINA BANDOLI VARGAS, por motivo de Licença Saúde, pelo período de 27 de fevereiro de 2026 até 2 de maio de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 769/PROGESP/CPII, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000808/2026-63, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, VALDINEIA DE SOUZA FELIX, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, Educação Infantil, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MAURO CESAR GURGEL DE ALENCAR CARVALHO, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 2 de março de 2026 até 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 753/PROGESP/CPII, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23782.000379/2025-60, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora LEONOR VERDINI MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1099622, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0204866, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 04 % (quatro por cento) a título de adicional por tempo de serviço e RSC II. Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0361/PROGESP/CPII, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 787/PROGESP/CPII, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008911/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CELIA REGINA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6265859, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0203430, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: gratificação de 01 % (um por cento) à título de adicional por tempo de serviço e RSC III. Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 683/PROGESP/CPII, de 02 de março de 2026, publicada no DOU em 3 de março de 2026, Seção 2, Página 15. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 205, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de março de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA