DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 282, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MATHEUS NASCIMENTO SANTOS, cargo Psicólogo, matrícula SIAPE nº 3489765, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estágio e Assistência Estudantil, Campus Gurupi (FG-0002). Dados no processo nº 23101.001376/2026-46. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 338/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000112/2026-81, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a TIAGO MARQUES MADUREIRA, na qualidade de cônjuge e pensão temporária a ALÍCIA MORAIS MADUREIRA, na qualidade de filha menor da servidora EDCLÉCIA REINO CARNEIRO DE MORAIS, Professora do Magistério, matrícula SIAPE 1218503 , falecida em 16/12/2025, com fundamento nos termos do art. 217, incisos I e IV - 1ca 1d, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, com efeitos a contar da data do óbito. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902592/2026-61, resolve: Nº 145 - 1. exonerar ADVÂNIA ELZA DA SILVA, matrículas 11739-0/UFV e 2122042-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Referência e Atendimento ao Público, FG-3, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar KELLEN DOS SANTOS SILVA BARBOSA, matrículas 13285-3/UFV e 3302073-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 146 - autorizar o afastamento, do País, de JÚLIO CÉSAR LIMA NEVES, matrículas 5716- 9/UFV e 0429367-6/Siape, no período de 29 de março a 5 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do evento Innovation Awards Roullier, em Saint-Malo, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902475/2026-06) Nº 149 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 2 a 15 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à University of Melbourne, no âmbito do projeto de pesquisa Rede da Cátedra Unesco em Economia Criativa e Políticas Públicas, em Melbourne, Austrália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901880/2026-07) Nº 150 - autorizar o afastamento, do País, de ANGÉLICA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARN E I R O, matrículas 8525-1/UFV e 1550209-3/Siape, no período de 19 a 25 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de projeto de extensão universitária no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.902610/2026-13) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 147 - 1. exonerar, a pedido, CAIO POMPEIA RIBEIRO NETO, matrículas 13445-7/UFV e 1041187-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339123, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 5 de março de 2026; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902545/2026-18) Nº 148 - 1. exonerar, a pedido, SEBASTIÃO AMIR ABRÃO EL HADJ, matrículas 11599-1/UFV e 1268319-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 923999, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 7 de março de 2026; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902450/2026-02) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 77, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000351/2026-15, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LETICIA PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1727538, ocupante do cargo de Professora do Magistário Superior, classe B, nível de capacitação IV, lotada no Departamento de Patologia e Apoio Clínico/EMC . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 04 de março de 2026. JOSE DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 112, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000112/2026-65, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARMEN DIOLINDA DA SILVA SANCHES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2168386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e assegurada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 113, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.00004937/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a SANDRA DE SOUZA LIMA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2028368, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área - Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 013, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFU N° 1.024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.001876/2026-17, resolve: Declarar vago, a partir de 04 de março de 2026, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor Fernando Juari Celoto, matrícula SIAPE nº 2333771, código de vaga nº 0306712, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●