DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DCOMB-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 34, seção 2, Pag. 68 de 20 de Fevereiro de 2026, onde se lê "art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004", leia-se "art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 246, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, MARISA TELLES DE MENEZES FERREIRA DA ROCHA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Paris para a Embaixada do Brasil em Nassau. CLARISSA NINA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 4474802, da função de assessora técnica especializada, código FCE 4.05, do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior, a contar de 26 de fevereiro de 2026. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DENIS MION WILLRICH, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1815452, para exercer a função de assessor técnico especializado, código FCE 4.05, do Setor de Contabilidade do Departamento do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, no § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1748282, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da FUNAG, a contar do dia 3 de março de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO PORTARIA Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, no § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Nomear RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2024178, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da FUNAG, exonerando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO PORTARIA Nº 15, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1748282, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, vinculada ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, deste Órgão Seccional, a contar do dia 3 de março de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO PORTARIA Nº 16, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1° Conceder a servidora MARIA ALICE ALVES GIFONI, matrícula SIAPE nº 1068234 a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, deste órgão seccional, dispensando-a da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1° Conceder a servidora HELENA MARIA DE ASSIS TORRES, matrícula SIAPE nº 0461426, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional, dispensando-a da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO PORTARIA Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1° Conceder ao servidor RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2024178, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, vinculada ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, deste órgão seccional, dispensando-o da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 188, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUCIMAR RODRIGUES FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DENISE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Enfermagem Hospitalar, FCE 1.05, código 24.0464, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, CHRISTIANE PEREIRA SBANO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 192, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Assistência, CCE 1.10, código nº 24.0230, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 194, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 25000.198758/2025-66, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CÁTIA DA COSTA SANTORO, matrícula SIAPE nº 1731426, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso (DIGEP/HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA