DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400068 68 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380878, resolve: Nº 521 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA RENATA GIMENES COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380923, resolve: Nº 522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIANA CRISTINA GODOI ESTRELA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380913, resolve: Nº 523 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NEUSIMAR GOMES COELHO, matrícula no 446388, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380921, resolve: Nº 524 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALTER ALVES PINTO JUNIOR, matrícula no 433321, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice- Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380934, resolve: Nº 525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA, matrícula no 406743, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380960, resolve: Nº 526 - exonerar GLEIDSON GOMES LIMA DA SILVA, matrícula no 341943, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PAD/GPR N° 4, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 16466/2025, resolve: Art. 1º Converter em demissão, com fundamento no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e no inciso XII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a exoneração do servidor Leonardo Alves D'Almeida, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2565, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, efetivada pela Portaria nº 216, de 18 de setembro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União, Edição nº 179, de 19 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Edson Fachin CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN N° 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do inciso II do § 2º do art. 14 da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09102/2024, resolve: PRORROGAR, por prazo indeterminado, a requisição do servidor FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços na Corregedoria Nacional de Justiça deste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho. Min. Mauro Campbell Marques TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE n.º 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI n.º 2026.00.000002206-0, resolve: Art. 1º Conceder à servidora Diana Maria Soares Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º A servidora tem prazo de quinze dias para trânsito, a contar da publicação desta Portaria. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II - Caroline Ataide de Figueiredo Beda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e III - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 161 de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 158, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2026, JOSÉ FELICIO DUTRA JÚNIOR, matrícula S067134, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 268, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO YUZO NISHIKAWA, matrícula S043235, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Welber Cristensen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 270, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Exonerar EDIMAR LISBOA DAS CHAGAS, matrícula S020111, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2; II - Dispensar LEANDRO GABRIEL BASTOS FERREIRA, matrícula S068122, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear LEANDRO GABRIEL BASTOS FERREIRA, matrícula S068122, para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Edimar Lisboa das Chagas; IV - Designar EDIMAR LISBOA DAS CHAGAS, matrícula S020111, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Gabriel Bastos Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 272, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de março de 2026, LUCILA PEREIRA FARIA FALCÃO, matrícula S058518, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6001109/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA, código 48.935, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 3º Designar o servidor DIOGO GUIMARÃES CAVALCANTI, código 70.149, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Afonso de Souza Oliveira, bem como para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Função Comissionada daquela Coordenadoria, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 4º Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Função Comissionada da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON