DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400076 76 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 978, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15170 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROLIN CO N VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 95.781.019/0001-29, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 979, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15402 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0158-05, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 980, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15498 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCUTUM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.972.980/0001-83, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 981, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15562 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BEABISA AGRICULTURA LTDA, CNPJ nº 60.139.953/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 982, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15564 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 96.231.568/0003-54, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Revólveres calibre 38 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 983, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15728 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0006-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 984, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15857 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre .380 585 (quinhentas e oitenta e cinco) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 985, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15885 - DPF/DRS/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0147-44, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 594 (quinhentas e noventa e quatro) Munições calibre .380 905 (novecentas e cinco) Munições calibre 12 1815 (uma mil e oitocentas e quinze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 986, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/15935 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PADRÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 09.244.174/0001-74, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 2523 (duas mil e quinhentas e vinte e três) Munições calibre .380 970 (novecentas e setenta) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 987, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16005 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMÉRICA CURSOS DE SEGURANÇA S/C LTDA, CNPJ nº 01.617.403/0001-47, sediada no Paraná, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 988, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16055 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES COUNTRY CLUB LTDA, CNPJ nº 55.304.586/0001-70, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Buchas calibre 12 25 (vinte e cinco) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos espoletados calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 989, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16440 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY TRAINING CENTER - CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 05.781.749/0001-37, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre .380 3000 (três mil) Buchas calibre 12 35 (trinta e cinco) Quilos de chumbo calibre 12 3000 (três mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta