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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 84

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400084 84 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL DESPACHO DE 3 MARÇO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 91/2026 de 27/02/2026, 92/2026 de 27/02/2026, 93/2026 de 27/02/2026, 94/2026 de 02/03/2026 e 95/2026 de 02/03/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.051771/2023-15 Requerente: FRANCOIUS FRANCOIS Prazo: Indeterminado Imigrante: TABACIA LOVE DAELLE Data Nascimento: 18/06/1998 Passaporte: TB5578024 País: HAITI Mãe: ISLANDE JULES Pai: ACIA TABACIA. Processo: 08228.022711/2024-68 Requerente: JOSELENE CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: Elmide CHARLES Data Nascimento: 18/04/1987 Passaporte: R10458100 País: HAITI Mãe: JODELE ALCENAT Pai: RENAND CHARLES. Processo: 08228.032885/2024-39 Requerente: OBED CHERY Prazo: Indeterminado Imigrante: HORPHA CHERY Data Nascimento: 30/03/1986 Passaporte: R10946261 País: HAITI Mãe: YVROSE REGIS Pai: CLEBERT CHERY. Processo: 08228.035134/2024-74 Requerente: RUTH NORGAISSE Prazo: Indeterminado Imigrante: BELOT CLERVEAU Data Nascimento: 06/05/1979 Passaporte: R12239999 País: HAITI Mãe: JOLETTE INNOCENT Pai: CLARENCE CLERVEAU. Processo: 08228.035978/2024-15 Requerente: ACHILLE JEAN Prazo: 07/01/2027 Imigrante: MIRLANDE SAINT PIERRE Data Nascimento: 22/07/1982 Passaporte: R11754173 País: HAITI Mãe: ANICLESE JN CHARLES Pai: SALIPHETE SAINT PIERRE. Processo: 08228.036064/2024-71 Requerente: YONA CASTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: KERVENS CASTIN Data Nascimento: 11/11/2004 Passaporte: R10762124 País: HAITI Mãe: CAROLE ALCINDOR Pai: LIONEL CASTIN Imigrante: YOUVENSON CASTIN Data Nascimento: 22/11/2002 Passaporte: R10762128 País: HAITI Mãe: CAROLE ALCINDOR Pai: LIONEL CASTIN. Processo: 08228.036786/2024-26 Requerente: FEDLINE ST FLEUR Prazo: 1 Ano Imigrante: ROSEMITHE JEAN Data Nascimento: 23/12/1976 Passaporte: 01179919761200056 País: HAITI Mãe: EXANCIA CENATUS Pai: ORACIUS JEAN. Processo: 08228.037888/2024-69 Requerente: WILLY AUGUSTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: NICLA AUGUSTIN Data Nascimento: 17/12/1983 Passaporte: RM5152449 País: HAITI Mãe: MARIA PIERRE Pai: DIEULIMA AUGUSTIN. Processo: 08228.039616/2024-11 Requerente: MARC SONDY MERZIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: WADSON MERZIUS Data Nascimento: 07/07/1997 Passaporte: R10817661 País: HAITI Mãe: JOSELIN MERZIUS Pai: JOLETTE AUGUSTIN. Processo: 08228.044825/2024-69 Requerente: MAXCENE DESTINVIL Prazo: Indeterminado Imigrante: MAX ALDOF DESTINVIL Data Nascimento: 18/06/2003 Passaporte: R10070975 País: HAITI Mãe: RESIA SAINT VICTOR Pai: MAXENE D ES T I N V I L . Processo: 08228.044517/2024-33 Requerente: MISTRAL NOEL Prazo: Indeterminado Imigrante: GRACIEN NOEL Data Nascimento: 26/03/1979 Passaporte: R11671553 País: HAITI Mãe: ELISENA JOSEPH Pai: LAHENS NOEL. Processo: 08228.044576/2024-11 Requerente: JOSUE CHARLES Prazo: 22/01/2026 Imigrante: Bervins Charles Data Nascimento: 18/08/2001 Passaporte: R10559965 País: HAITI Mãe: Marie Herese Relavil Pai: Joseph Charles. Processo: 08228.044601/2024-57 Requerente: MURLINE RAYMOND Prazo: Indeterminado Imigrante: LINDA LOUIS Data Nascimento: 22/04/1990 Passaporte: R12265080 País: HAITI Mãe: YVROSE MURAT Pai: ROBERT LOUIS. Processo: 08228.044608/2024-79 Requerente: CILIANA ALCENOR ELTINE Prazo: Indeterminado Imigrante: OBED ALCENOR Data Nascimento: 13/02/1996 Passaporte: GV4644216 País: HAITI Mãe: SULTANE JOSEPH Pai: CELIFAITE ALCENOR Imigrante: SYLVANIE CELIFAITE Data Nascimento: 05/12/1990 Passaporte: R10540953 País: HAITI Mãe: SULTANE JOSEPH Pai: CELIFAITE ALCENOR. Processo: 08228.044800/2024-65 Requerente: BERRICK CHARLES Prazo: 10/03/2026 Imigrante: BETHIA CHARLES Data Nascimento: 26/01/1992 Passaporte: JC4685896 País: HAITI Mãe: Nirva Etienne Pai: Axime charles. Processo: 08228.044758/2024-82 Requerente: JACQUES EDARSON BOUCICAUT Prazo: 06/02/2026 Imigrante: MARIE DANIELLE NESTOR Data Nascimento: 03/02/1978 Passaporte: PL4998568 País: HAITI Mãe: LESLIE NESTOR Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: MARIE LOVENA BOUCICAUT Data Nascimento: 21/06/1990 Passaporte: GV5511258 País: HAITI Mãe: GLADYS CANTELO Pai: ETIENNE BOUCICAU T Imigrante: ROCKENCIA SAINT CLAIR Data Nascimento: 07/08/2009 Passaporte: R11790177 País: HAITI Mãe: MARIE DANIELLE NESTOR Pai: MOZART SAINT CLAIR. Processo: 08228.044724/2024-98 Requerente: JUNIOR BARTHELEMY Prazo: Indeterminado Imigrante: CLAROUDLO SURPLICE Data Nascimento: 04/01/1993 Passaporte: R10480546 País: HAITI Mãe: NADERGE BARTHELEMY Pai: ALEX SURPLICE Imigrante: JEAN RAYMOND MEUS Data Nascimento: 24/10/1978 Passaporte: R11975987 País: HAITI Mãe: NAEDERGE BARTHELEMY Pai: JEAN MEUS Imigrante: MAGDALINE DUCELIEN Data Nascimento: 10/01/1994 Passaporte: R11554732 País: HAITI Mãe: NADERGE BARTHELEMY Pai: SAINT JEAN DUCELIEN Imigrante: RAGUEL ELANT Data Nascimento: 17/11/1991 Passaporte: PP4800289 País: HAITI Mãe: NADERGE BARTHELEMY Pai: GUSTAVE ELAN Imigrante: STANLEY DORCEUS Data Nascimento: 07/03/1986 Passaporte: R10696703 País: HAITI Mãe: NADERGE BARTHELEMY Pai: LUCIEN DORCEUS Imigrante: WIDLENE ELAN Data Nascimento: 18/05/1986 Passaporte: R10726186 País: HAITI Mãe: NADERGE BARTHELEMY Pai: GUSTAVE ELAN. Processo: 08228.044739/2024-56 Requerente: EBEL DEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: DJERFLING DEUS Data Nascimento: 09/06/1995 Passaporte: R12586927 País: HAITI Mãe: elisa saint louis Pai: Ebel Deus Imigrante: MARCKENSLEY YLUSSE Data Nascimento: 24/08/2014 Passaporte: R12642389 País: HAITI Mãe: Djerfling Deus Pai: Marckenson Ulysse. Processo: 08228.044817/2024-12 Requerente: JEAN PHILIPPE PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: VICKY BEAUGER Data Nascimento: 27/04/1978 Passaporte: R11994656 País: HAITI Mãe: KETTLINE CHARLES Pai: LAURENTVILLE BEAUGER. Processo: 08228.044757/2024-38 Requerente: WILHEMSON MONNIER Prazo: Indeterminado Imigrante: NISSAN LOVE MERLIN MONNIER Data Nascimento: 04/05/2021 Passaporte: R12464476 País: HAITI Mãe: Romaylove bienneus Pai: Wilhenson Monnier Imigrante: ROMAYLOVE BIENNEUS Data Nascimento: 18/05/1998 Passaporte: PP4693496 País: HAITI Mãe: Marie juna Saint Rilus Pai: Jean Thomas bienneus. Processo: 08228.044815/2024-23 Requerente: NESLY LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: MERLINE LOUIS Data Nascimento: 31/10/1988 Passaporte: R10105026 País: HAITI Mãe: ERESE CHARLES Pai: JEAN CLAUDE LOUIS. Processo: 08228.044816/2024-78 Requerente: OSTRA DENEUS Prazo: 02/02/2026 Imigrante: MARIE LISE ELKEE PRESUME Data Nascimento: 03/01/1994 Passaporte: R10002888 País: HAITI Mãe: LUCELIA VICTOR Pai: JOANEL PRESUME. Processo: 08228.044901/2024-36 Requerente: BERNARD BAME Prazo: Indeterminado Imigrante: Mona Dame Data Nascimento: 27/01/1982 Passaporte: GV4597918 País: HAITI Mãe: Elzima Merius Pai: Clement Dame. Processo: 08228.044908/2024-58 Requerente: ROBENSON SENATUS Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHANA PHAETON Data Nascimento: 18/02/1999 Passaporte: R11738099 País: HAITI Mãe: NASIRA DAME Pai: JACQUES -ELIE PHAETON Imigrante: NASIRA DAME Data Nascimento: 01/01/1980 Passaporte: R10895111 País: HAITI Mãe: ELZINA MERIUS Pai: CLEMANT DAME Imigrante: ROBENDJY SENATUS Data Nascimento: 04/06/2015 Passaporte: R10892596 País: HAITI Mãe: NASIRA DAME Pai: ROBENSON SENATUS. Processo: 08228.000004/2025-18 Requerente: HENOCK YLLIONA Prazo: Indeterminado Imigrante: ESAIE YLLIONA Data Nascimento: 14/11/1988 Passaporte: R10764906 País: HAITI Mãe: ODILIA AMILKA Pai: EDNER YLLIONA Imigrante: VIVIANE AUPLAN YLLIONA Data Nascimento: 04/08/1980 Passaporte: R10055282 País: HAITI Mãe: ODILLIA AMILCAR Pai: EDNER YLLIONA. Processo: 08228.000003/2025-57 Requerente: ERTHA SYLVAIN Prazo: Indeterminado Imigrante: FRITZNEL SYLVAIN Data Nascimento: 06/03/1976 Passaporte: R10312411 País: HAITI Mãe: ADRIENNE CADET Pai: SAINT ELOI SYLVAIN. Processo: 08228.000110/2025-85 Requerente: JACQUES EDARSON BOUCICAUT Prazo: 06/02/2026 Imigrante: MARIE MOSENA SAINT LOUIS Data Nascimento: 14/04/1990 Passaporte: R12279923 País: HAITI Mãe: MARIE MOLENE NESTOR Pai: ELOGE SAINT LOUIS Imigrante: MARIE NEWS LOVE DANICA MILIEN Data Nascimento: 20/09/2008 Passaporte: R11080057 País: HAITI Mãe: MARIE MOSENA SAINT LOUIS Pai: DANIEL MILIEN. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.007105/2025-11 Requerente: AIH IMPORTADORA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AHMAD ATWI DIT BAZZOUN Data Nascimento: 22/10/1995 Passaporte: LR2238137 País: LÍBANO Mãe: MONA SROUR Pai: KHODOR ATWI DIT BAZZOUN. Processo: 08228.035022/2025-11 Requerente: EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: YU-HENG WANG Data Nascimento: 08/06/1991 Passaporte: 366817213 País: CHINA Mãe: HSIU-JU CHANG Pai: WEI-HWA WANG. Processo: 08228.035882/2025-38 Requerente: FLORES ARARUNA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD FOYJUR RAHMAN Data Nascimento: 21/08/1977 Passaporte: A15895119 País: BANGLADESH Mãe: SERAJ UDDIN Pai: LESU BEGUM. Processo: 08228.040264/2025-18 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JAHID HOSSAIN Data Nascimento: 30/07/2005 Passaporte: A19343485 País: BANGLADESH Mãe: FORIDA YESMIN Pai: ABDUL SOBAHAN. Processo: 08228.000746/2026-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: BIN KANG Data Nascimento: 30/03/1987 Passaporte: EM4741130 País: CHINA Mãe: YANHUA ZHANG Pai: SANPING KANG. Processo: 08228.000879/2026-84 Requerente: ALIMENTOS AL HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KABIR AHMED Data Nascimento: 13/03/1999 Passaporte: EK0348713 País: BANGLADESH Mãe: KABIR AHMED Pai: MATASIN ALI. Processo: 08228.001485/2026-43 Requerente: DANIEL ALI GHAZZAONI Prazo: 02 Anos Imigrante: MARCELO JULIANO RIGOR Data Nascimento: 17/08/1977 Passaporte: P5608519A País: FILIPINAS Mãe: REGINA JULIANO Pai: DOMINADOR RIGOR. Processo: 08228.001750/2026-93 Requerente: FAOUZIE MUSTAPHA ABDOUNI Prazo: 02 Anos Imigrante: WUBALEM TESFAYE MANO Data Nascimento: 20/09/2002 Passaporte: EP8049323 País: ETIÓPIA Mãe: Genet Dawit Enga Pai: Tesfaye Mano. Processo: 08228.001675/2026-61 Requerente: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: MD AMIL SHADIKEN NOMAN Data Nascimento: 30/12/1987 Passaporte: B00011892 País: BANGLADESH Mãe: Shahida Rahman Pai: Md Abdur Rahman Miah. Processo: 08228.002632/2026-19 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YUDHO NUGROHO Data Nascimento: 28/01/1978 Passaporte: X3053563 País: INDONÉSIA Mãe: HARTUTI Pai: BAMBANG EDY B U D I A N T O. Processo: 08228.002976/2026-11 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Minehiro Yoshioka Data Nascimento: 24/05/1995 Passaporte: TM1315167 País: JAPÃO Mãe: Miyako Yoshioka Pai: Toru Yoshioka. Processo: 08228.002979/2026-45 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: PENGGANG ZHAO Data Nascimento: 10/11/1988 Passaporte: EP8198233 País: CHINA Mãe: QINFA YANG Pai: KUANLIN ZHAO. Processo: 08228.002981/2026-14 Requerente: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Prazo: 2 Anos Imigrante: Mustafa Kusak Data Nascimento: 01/01/1997 Passaporte: U34540537 País: TURQUIA Mãe: Ayse Kusak Pai: Suayip Kusak. Processo: 08228.003354/2026-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZEDONG HUANG Data Nascimento: 02/11/1995 Passaporte: EL7202632 País: CHINA Mãe: CHENCHUN LI Pai: SHAOZHANG HUANG. Processo: 08228.003629/2026-12 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: KAIGANG XU Data Nascimento: 03/09/1981 Passaporte: EN4087978 País: CHINA Mãe: FENGLAN YANG Pai: JIANHU XU. Processo: 08228.003694/2026-21 Requerente: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Takuma Maruyama Data Nascimento: 30/08/1987 Passaporte: TR9802781 País: JAPÃO Mãe: Reiko Maruyama Pai: Yasunobu Maruyama. Processo: 08228.003843/2026-52 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIBIN LIU Data Nascimento: 01/10/1990 Passaporte: EM1346784 País: CHINA Mãe: QIYANG LIU Pai: LINGHUA CHI. Processo: 08228.003874/2026-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XINTING LI Data Nascimento: 20/06/1999 Passaporte: EM9043295 País: CHINA Mãe: YUANSHENG TU Pai: SHAOXIONG LI. Processo: 08228.003821/2026-92 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: FENG HAN Data Nascimento: 15/12/1992 Passaporte: EN5991916 País: CHINA Mãe: YANQIU ZHAO Pai: JUNTAO HAN. Processo: 08228.003833/2026-17 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Katsuhiko Nagano Data Nascimento: 28/02/1979 Passaporte: TT1383046 País: JAPÃO Mãe: Fumiko Nagano Pai: Ryoichi Nagano. Processo: 08228.003904/2026-81 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENGCHENG DONG Data Nascimento: 17/08/1992 Passaporte: EJ2542115 País: CHINA Mãe: HANYING SONG Pai: ZHONGSHAN DONG. Processo: 08228.003880/2026-61 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIANGWEI SHEN Data Nascimento: 15/10/1989 Passaporte: EN0584315 País: CHINA Mãe: XIUQIN WANG Pai: XUELIU SHEN. Processo: 08228.003876/2026-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUAN YANG Data Nascimento: 07/08/2000 Passaporte: EK7267930 País: CHINA Mãe: HONGMEI LUO Pai: GUODONG YANG. Processo: 08228.003881/2026-13 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XINYUAN DANG Data Nascimento: 02/03/1986 Passaporte: EN2679044 País: CHINA Mãe: CAIFANG WANG Pai: WEIMIN DANG. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.041076/2025-15 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JINHUI ZHANG Data Nascimento: 26/09/1997 Passaporte: EK1547277 País: CHINA. Processo: 08228.041418/2025-81 Requerente: NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: XIANG ZHENG Data Nascimento: 01/11/1992 Passaporte: EH7937718 País: CHINA. Processo: 08228.041965/2025-66 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: WENYANG GAO Data Nascimento: 26/03/1984 Passaporte: EQ6531952 País: CHINA. Processo: 08228.041998/2025-14 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YUCHAO SHAO Data Nascimento: 18/06/2000 Passaporte: EK4095744 País: CHINA. Processo: 08228.042000/2025-91 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: LELE SHU Data Nascimento: 27/01/1987 Passaporte: EN4275206 País: CHINA. Processo: 08228.042002/2025-81 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: LONG ZHAO Data Nascimento: 03/12/2002 Passaporte: EK8208757 País: CHINA. Processo: 08228.042003/2025-24 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: SHUAI QIN Data Nascimento: 19/12/1991 Passaporte: EK8197028 País: CHINA.