DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400115 115 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 769.000 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 769.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 689.000 F 4-INV 2 90 0 3050 80.000 6114 21HK Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal 18 571 1.775.337 6114 21HK 0001 Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional 18 571 1.775.337 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.375.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 400.000 .TOTAL - FISCAL 17.548.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.548.567 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.056.980 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 24.056.980 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 24.056.980 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 24.056.980 .TOTAL - FISCAL 24.056.980 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.056.980 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 268.000.000 .Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 268.000.000 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 268.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 268.000.000 .TOTAL - FISCAL 268.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 268.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 .At i v i d a d e s 2801 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 200.000 2801 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 .At i v i d a d e s 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 200.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 200.000 F 3- ODC 2 30 0 1000 140.000 F 4-INV 2 30 0 1000 29.992 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.008 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000