Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 127

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400127 127 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .214 .25000.145148/2023- 06 .XXX.848.638- XX .ANA LUCIA IVANOFF .3506401 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .TABOAO DA SERRA .31º Ciclo .276099 . .215 .25000.042774/2017- 95 .XXX.192.501- XX .TANIA SUAREZ OJEA .3505961 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .TABOAO DA SERRA .31º Ciclo .283576 . .216 .25000.143739/2023- 31 .XXX.956.368- XX .PAULO ROBERTO DE SOUZA BAU T I S T A .3506612 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .T AQ U A R I T I N G A .31º Ciclo .283564 . .217 .25000.108655/2023- 51 .XXX.724.552- XX .CHRISTIANE CIAN FERREIRA .3507656 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .VARZEA PAULISTA .28º Ciclo .278375 . .218 .25000.047474/2024- 21 .XXX.009.321- XX .SAMELLA BENTO DA NOBREGA AY R ES .1705646 .PORTARIA SAPS/MS Nº 114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 .TO .G O I AT I N S .31º Ciclo .9059 PORTARIA SGTES/MS Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, desligados do Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do encerramento das atividades de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .QTD .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO /DSEI .FIM DAS AT I V I DA D ES .CICLO DE ADESÃO . .1 .25000.220429/2018- 80 .XXX.904.561- XX .DIEGO CEZARINO GOMES .2700388 .AL .MINADOR DO NEGRAO .26/01/2026 .Q U A D R AG ES I M O . .2 .25000.138509/2023- 50 .XXX.647.001- XX .NAGELA NOBREGA RIBEIRO .1305981 .AM .CANUTAMA .04/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .3 .25000.090737/2023- 31 .XXX.838.392- XX .ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS .1306191 .AM .M A N AU S .30/01/2026 .VIGESIMO OITAVO . .4 .25000.124709/2019- 49 .XXX.009.282- XX .MARILENE DA CRUZ PINTO .1301140 .AM .PARINTINS .27/11/2025 .T R I G ES I M O . .5 .25000.168274/2023- 21 .XXX.164.222- XX .IVOLEIA LEITE GOMES .1306131 .AM .TONANTINS .02/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .6 .25000.141704/2023- 67 .XXX.159.622- XX .DUGHAM ARAUJO DE ROCHA .1605625 .AP .PORTO GRANDE .13/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .7 .25000.437274/2017- 38 .XXX.528.614- XX .ANA PATRICIA CARVALHO PEREIRA DE AMORIM .2902092 .BA .CASA NOVA .31/12/2025 .T R I G ES I M O . .8 .25000.049035/2024- 53 .XXX.744.635- XX .GABRIELLE FERREIRA DE MIRANDA .2905982 .BA .LAURO DE FREITAS .30/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .9 .25000.146563/2023- 79 .XXX.741.761- XX .TALITA GARCIA CARNEIRO .2305694 .CE .PARAMBU .31/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .10 .25000.047289/2024- 37 .XXX.017.001- XX .BRUNA CHAVES CORREA .3205758 .ES .SERRA .19/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .11 .25000.138867/2023- 62 .XXX.950.551- XX .DAYANE BENICIO FRANCA .3105915 .MG .IBITURUNA .31/12/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .12 .25000.144564/2023- 89 .XXX.224.641- XX .RAFAEL NUNES COUTINHO .3106037 .MG .MURIAE .12/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .13 .25000.041519/2017- 25 .XXX.929.581- XX .DANNIEYIS ROBLES COBAS .3106262 .MG .PAI PEDRO .31/01/2026 .VIGESIMO CICLO . .14 .25000.438140/2017- 34 .XXX.174.562- XX .KALINKA ANDREA QUEIROZ PIRES .3101860 .MG .U B E R A BA .31/12/2025 .T R I G ES I M O . .15 .25000.169579/2023- 50 .XXX.688.949- XX .JHONATAN GONCALVES PERIN .5005690 .MS .ELDORADO .31/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .16 .25000.436235/2017- 13 .XXX.777.378- XX .THAIS KEILA RODRIGUES ALVES .5100409 .MT .VILA RICA .04/02/2026 .T R I G ES I M O . .17 .25000.437663/2017- 63 .XXX.883.072- XX .PRISCILA RIBEIRO OLIVEIRA SILVA .1501278 .PA .BELEM .07/11/2025 .T R I G ES I M O . .18 .25000.218849/2018- 04 .XXX.873.232- XX .RODRIGO SODRE DE CARVALHO .1501470 .PA .XINGUARA .05/08/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .19 .25000.169939/2023- 13 .XXX.225.452- XX .MARIA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES .4106134 .PR .A R AU C A R I A .19/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .20 .25000.162071/2025- 92 .XXX.328.672- XX .JESSICA FINFA DA SILVA .4106381 .PR .SARANDI .30/01/2026 .QUADRAGESIMO PRIMEIRO . .21 .25000.438525/2017- 00 .XXX.258.682- XX .LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR .3300813 .RJ .ITABORAI .05/01/2026 .T R I G ES I M O . .22 .25000.141405/2023- 22 .XXX.493.766- XX .DIONE MARCO OLIMPIO .3305936 .RJ .QUEIMADOS .29/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .23 .25000.066032/2024- 84 .XXX.924.963- XX .ANA PAULA CONCEICAO VIANA .3306363 .RJ .RIO DE JANEIRO .19/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .24 .25000.145096/2023- 60 .XXX.928.592- XX .RAIMUNDO ARAUJO PAIXAO .3306117 .RJ .RIO DE JANEIRO .01/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .25 .25000.143491/2024- 99 .XXX.830.407- XX .SOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS .3306438 .RJ .RIO DE JANEIRO .03/02/2026 .TRIGESIMO OITAVO . .26 .25000.090707/2023- 25 .XXX.542.832- XX .AMANDA LIMA RIBEIRO .1405595 .RR .BOA VISTA .31/01/2026 .VIGESIMO OITAVO . .27 .25000.160955/2016- 11 .XXX.295.091- XX .YISEL CARIDAD BERNAL REYES .1405699 .RR .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LESTE RR .28/01/2026 .TRIGESIMO QUINTO . .28 .25000.002136/2019- 01 .XXX.343.139- XX .ASSIS DUCLEY ABREU DA SILVA .1400255 .RR .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA YANOMAMI .10/01/2026 .Q U A D R AG ES I M O . .29 .25000.118330/2025- 48 .XXX.629.030- XX .DAVID RUAN PIRES .4306467 .RS .A LV O R A DA .29/12/2025 .QUADRAGESIMO PRIMEIRO . .30 .25000.137303/2023- 11 .XXX.634.781- XX .CAMILA ANDRESSA ARAUJO PRIETO DOS SANTOS .4305998 .RS .S E R T AO .10/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .31 .25000.143840/2023- 91 .XXX.511.741- XX .SABRINA PES SIQUEIRA .4306230 .RS .SINIMBU .31/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .32 .25000.174105/2023- 20 .XXX.183.132- XX .THAIS VIEIRA SANTOS .4205918 .SC .BRUSQUE .26/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .33 .25000.144652/2023- 81 .XXX.519.261- XX .WILLIAN CELESTINO DA MOTA .4205802 .SC .SAO JOAO DO ITAPERIU .11/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .34 .25000.137406/2023- 72 .XXX.420.138- XX .LEILIANE DA ROCHA DOS SANTOS M A L AQ U I A S .3506121 .SP .APIAI .12/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .35 .25000.437832/2017- 65 .XXX.024.762- XX .MARCIO VAUNEY BARDALES JERI .3503750 .SP .AV A R E .30/01/2026 .T R I G ES I M O . .36 .25000.137321/2023- 94 .XXX.331.998- XX .JOSE ROBERTO MANOEL .278453 .SP .CAMPINAS .09/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .37 .25000.010076/2018- 10 .XXX.341.872- XX .CARLOS ANDRE DE CASTRO MARTINS .3505596 .SP .JAC A R E I .26/01/2026 .VIGESIMO OITAVO . .38 .25000.175511/2023- 18 .XXX.430.831- XX .CLEVER ROMERO ESCUDERO .3506963 .SP .SAO PAULO .30/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .39 .25000.022595/2025- 41 .XXX.045.028- XX .FELIPE FIRMINO DOS SANTOS .3507404 .SP .SAO PAULO .30/01/2026 .TRIGESIMO OITAVO . .40 .25000.143568/2023- 40 .XXX.492.102- XX .LUIZ FABIANO LOPES .3506570 .SP .TABOAO DA SERRA .16/01/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .41 .25000.143090/2023- 58 .XXX.766.901- XX .ALLANA SANTOS BENTO PENA .1705601 .TO .BRASILANDIA DO TOCANTINS .07/02/2026 .TRIGESIMO PRIMEIRO