DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL N° 15/CAMDP/IFC/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 05/03/2026 a 15/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.001627/2026-41 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: História Requisitos: Licenciatura em história Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 16/CAMDP/IFC/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 09/03/2026 a 19/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23349.000469/2026-51 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Letras: Português/Espanhol Requisitos: Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa e Espanhol) Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 17/CAMDP/IFC/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna Período de Inscrição: 11/03/2026 a 20/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23475.000211/2026-17 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EDITAL Nº 4/2026 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAÚ-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 1210/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de ACARAÚ, em consonância com o Edital nº 27/CAMPUS ACARAÚ-IFCE/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2026/campus Acaraú (DOU de 04/03/2026: Seção 3, pág 33), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .27/02/2026 .27/02/2027 RUBENS GALDINO FEIJÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158322 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23264.001749/2025-35. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria profissional de trabalhador da manutenção de edificações .. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.229,52. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2026. Processo: 23848.000019/2026-37. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: MARCOS DAVI RODRIGUES FARIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/03/2026 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2026 e Lei nº 15.321, de 31/12/2025 - LOA 2026, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e MARCOS DAVI RODR I G U ES FARIAS, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2026. Processo: 23848.002838/2025-38. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: TIAGO MORAIS DE FREITAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/03/2026 a 03/07/2026. VALOR DO CONTRATO: 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2026 e Lei nº 15.321, de 31/12/2025 - LOA 2026, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e TIAGO MORAIS DE FREITAS, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2025/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR. Rescisão do Contrato n° 05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 03/03/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral do campus Acopiara, pela Contratante e HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001096/2025-18. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce - campi e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 2.358,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).