DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor-geral (SIASGnet - 04/03/2026) 158279-26417-2026NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158396 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23411.002521/2025-21. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar as condições de reajuste, constantes na cláusula sétima do contrato: • onde se lê: 7. Clausula sétima - reajuste 7.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao edital. • leia-se: 7. Clausula sétima - reajuste 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais, elaboradas com base na sinapi do mês de agosto/2024. 7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice nacional de custo da construção (incc), calculado pela fundação getúlio vargas, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. 7.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 7.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 7.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 7.6. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei nº 14.133/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início 03/03/2026, encerrando-se em 31/07/2026; e 1.1.3. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice nacional de custo da construção (incc) acumulado de agosto de 2025, importe de 7,22% (sete vírgula vinte e dois por cento), conforme cláusula sétima do contrato, com efeitos a partir de 01/08/2025.. Vigência: 03/03/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.038,46. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO 23411.002785/2026-66 PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ E A EMPRESA TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Promover o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. O acordo compreenderá o intercâmbio de informações, experiências técnicas, científicas e acadêmicas. VIGÊNCIA: 60 MESES A PARTIR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO - 27/02/2026 A 26/02/2031 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 ASSINA PELO IFPR: KAYLA WALQUIRIA GARMUS - DIRETORA GERAL DO IFPR CAMPU FOZ DO IGUAÇU. ASSINA PELA EMPRESA TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA: RENATO PENA CAMARGO - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL EXTRATO DO EDITAL N°25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a retificação do Edital 25 de 13 de fevereiro de 2026, publicado no DOU em 19/02/2026, seção 3, página 24, que trata da seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: ONDE SE LÊ: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Paranaguá, através de requerimento, das 9h00 do dia 19/02/2026 até às 12h00 do dia 04/03/2026, conforme item 2 do Edital 25/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 25/2026, no período de 19/02/2026 a 25/02/2026; LEIA-SE: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Paranaguá, através de requerimento, das 9h00 do dia 19/02/2026 até às 12h00 do dia 11/03/2026, conforme item 11 do Edital 25/2026, retificado pelo edital 32/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 25/2026, retificado pelo edital 32/2026, no período de 19/02/2026 a 04/03/2026; Demais informações permanecem inalteradas. HUGO ALBERTO PERLIN CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156543 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.016003/2024-12. Pregão. Nº 168/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 59.490.191/0001-60 - 59.490.191 MARIANA DA SILVA GOMES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigéncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigéncia maxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. 1.1.2. Reajustar o valor do aluguel mensal com base na variacao do indice geral de precos — mercado (igp-m) acumulado nos ultimos 12 (doze) meses, compreendidos entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, cujo indice oficial corresponde a -0,912330 %, passando de r$ 176,85 (cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para r$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). 1.1.3. Reajustar a tarifa minima de agua com base na variacdo do indice nacional de pregos ao consumidor amplo — ipca acumulado nos ultimos 12 (doze) meses, compreendidos entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, cujo indice oficial corresponde a 4,441350 %, passando de r$ 52,75 (cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para r$ 55,09 (cinquenta e cinco reais e nove centavos). 1.1.4. Reajustar o valor da energia elétrica com base na variacdo do indice nacional de precos ao consumidor amplo — ipca acumulado nos ultimos 12 (doze) meses, compreendidos entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, cujo indice oficial corresponde a 4,441350 %, passando de r$ 64,59 (sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para r$ 67,46 (sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 1.1.5. Reajustar os valores contratuais com base na variacao do indice nacional de precos ao consumidor amplo — ipca acumulado nos ultimos 12 (doze) meses, compreendidos entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, cujo indice oficial corresponde a 4,441350 %. Apds a aplicagao de arredondamentos, e considerando a composicao dos itens reajustaveis, valores que demonstram a vantajosidade ao usuario da cantina e a observancia ao principio da economicidade, em atendimento ao interesse publico, em conformidade com a clausula primeira do contrato.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188,85. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158136 Nº Processo: 23294020684202574. Objeto: Contratação do serviço de condução de veículos oficiais do IFPE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS Coordenadora de Compras (SIASGnet - 04/03/2026) 158136-26418-2026NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao processo nº: 23735.019144/2024-13 DG/CIGR/IFPE/FADE. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - CNPJ: 10.767.239/0001-45; TASCOM TECNOLOGIA EM SAÚDE, CNPJ: 45.222.666/0001-22 e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 11.735.586/0001-59. OBJETO: Estender a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS DE INDICADORES", ampliando o 2º Plano de Trabalho em 15 meses; promovendo a alteração do Fiscal de contrato e alterando o valor total do Acordo de parceria mediante os termos constantes no Processo nº 23735.019144/2024-13. O presente ACORDO DE PARCERIA vigorará por um prazo total de 30 (trinta) meses, contados da data da sua assinatura, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, conforme Cláusula Sexta do ACORDO DE PARCERIA. Data da Assinatura deste termo aditivo: 13/02/2026. CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 151910 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23359.005953/2023-05. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/03/2027. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.126,08. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.001119/2025-91. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 1.210.505,76. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).