DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA, Reitora do IFRR, reconduzida ao cargo por meio do Decreto presidencial de 02 de dezembro de 2024 e JOSEY WALES DINIZ BELMONT, diretor-presidente da OSC. CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 158350 Nº Processo: 23229001116202553. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para atender ao IFRR/Campus Boa Vista, conforme especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/03/2026) 158152-26437-2026NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 62/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Leandro dos Santos CPF: XXX.184.740-68 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 05/03/2026 a 07/05/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -Marcelo Leandro dos Santos - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 165/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eliza Pratavieira CPF: XXX.820.918 30 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Pratavieira - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 128/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis Continente- Contratado - Ana Paula Kieling - CPF: XXX.990.530-05. Último dia trabalhado 31/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Paula Kieling - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 64/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Ewertton Souza Gadelha - CPF: XXX.781.662-08 . Último dia trabalhado 01/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ewertton Souza Gadelha - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 76/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Flavio Augusto Carraro - CPF: XXX.573.349-13. Último dia trabalhado 04/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Flavio Augusto Carraro - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo de contrato 102/2025- Professor Substituto Joyce Aparecida Ramos dos Santos - CPF: XXX.573.651-29 Publicado no D.O.U em 10/12/2025 N. 235 Pág. 50: Onde se lê: Segundo Termo aditivo Leia-se: Primeiro termo aditivo R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo de contrato 174/2025 Professor Substituto Márcio de França Santos - CPF: XXX.365.979-40 Publicado no D.O.U em 13/02/2026 N. 31 Pág. 124: Onde se lê: Sexto Termo aditivo Leia-se: Segundo termo aditivo Extrato de termo aditivo de contrato 81/2025 Professor Substituto Letícia dos Santos Fogaça - CPF: XXX.395.920-47 Publicado no D.O.U em 18/12/2025 N. 241 Pág. 49: Onde se lê: Primeiro Termo aditivo Leia-se: Segundo termo aditivo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratado: Claudomiro Aguiar da Cunha. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2026 a 11/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Claudomiro Aguiar da Cunha, contratado. Data da Assinatura: 25/02/2026. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1578/2026 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.002470/2025-20. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Facto, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de ensino e extensão de "Aperfeiçoamento de Competências e Habilidades Técnicas em TI - Academia Datacenter". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 311.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12329/2025 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001629/2025-03. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus são roque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 7.488,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO N° 11/2026 Nº do Processo: 23305.003637.2026-76 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico Educativo. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na oferta de aulas preparatórias e gratuitas voltadas ao Exame Nacional de Ensino Médio - Enem e demais vestibulares de instituições de ensino superior por meio do Cursinho Popular, em atendimento à Chamada Pública, Edital CPOP Nº 01/2026, Rede Nacional de Cursinhos Populares - CPOP. Partícipes: Associação de Moradores da Ocupação Esperança e Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo. Vigência 12 meses. Assinatura: 27/02/2026. IFSP: Silmário Batista dos Santos ASSOCIAÇÃO: Marineide C. Lopes Silva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Gilson Brandão da Rocha Filho, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/11/2025 a 31/10/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/11/2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 07/2026 - Campus Bom Sucesso . .BS01 - Eng. Ambiental/Eng. Agrícola/Eng. Civil .01 .40 horas .Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil; . . . . .Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 82/2026) .R$ 5.130,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 05 de março de 2026 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de março de 2026, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA