DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n.º 01202.000104/2026-58, resolve: Declarar, a contar de 6 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor WELENILTON JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº *397, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério. LÉLIO TRIDA SENE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS PORTARIA CBPF Nº 7, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção 2, pág. 10, c/c o Artigo nº 40, da Portaria MCTI nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U de 25/05/2023, Edição 99, Seção 1, pág. 232, resolve: Art. 1º - Designar o servidor, PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 438.743., matrícula SIAPE 8557, como substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do Chefe de Serviço de Logística, Infraestrutura e Contratos - SELIC, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração - COADM, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: REINTEGRAR FELIPE CAMPOS DOS SANTOS, CPF Nº 013..-00, no cargo de Técnico Administrativo Operacional, Padrão S2, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, em cumprimento à decisão transitada em julgado na reclamatória trabalhista nº. 0021208-30.2016.5.04.0006, a contar do dia 04 de março de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 21, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve: Designar o servidor MURILO MARQUES DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: .088.981-, para a função de Substituto da Coordenadora de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.001340/2026-83). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.013925/2026-93, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia por morte à FRANCISCA OLIMPIA DE MOURA GALENO, CPF nº XXX.263.061-XX, cônjuge do servidor falecido RAIMUNDO NONATO GALENO, Matrícula Siape nº 0809444, com fundamento nos artigos 185, inciso II, alínea "a", 215, 217, inciso I, 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e inc. VI do art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026, data do óbito. Art. 2º A pensionista deverá observar as obrigações referentes à atualização cadastral, conforme normas e orientações vigentes. Art. 3º Notifique-se a interessada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, Seção 2, Página 7, retifica-se o que segue: Onde se lê: "CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006901/2026-88, " Leia-se: "CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.013621/2026-26, " Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, e da servidora ANDREA MAMPRIM GRIPPA, para participar do evento Colômbia Digital Summit 2026, em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 24 a 26 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus." Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, e da servidora ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, para participar do evento Colômbia Digital Summit 2026, em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 24 a 26 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus." Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 103, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e nas demais informações que constam do processo nº 01400.002436/2026-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1143173, ocupante do cargo de Agente Administrativo, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício na Assessoria Executiva (ASEXC) da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com percepção da Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, no cargo de Chefe da Unidade de Integridade e Governança (UINTG). Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 104, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar MIRELA OLIVA GIRARDI, matrícula Siape nº 1474385, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral de Análise e Articulação das Políticas Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 105, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Reconduzir SANDRO ZACHARIADES SABENÇA à função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 21 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na Portaria MinC n.º 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003940/2025-77, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 340034 e 420014, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC: I. Thiago Rocha Leandro, CPF .048.664-* - Ordenador de Despesas; II. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF .513.031- - Ordenadora de Despesas Substituta; III. Juliano Smith, CPF .472.388- - Gestor Financeiro; IV. Odecir Luiz Prata da Costa, CPF .345.481-* - Gestor Financeiro Substituto; V. Kerwen Nobre da Silva Gois, CPF .375.685- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Renata Lima de Oliveira, CPF .900.181- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta. Art. 2º - Fica revogada a Portaria SEFIC/MINC nº 792, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 229, de 02 de dezembro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 97, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000021/2026-64, resolve: Designar o servidor MARCIO RODRIGO COELHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1814061, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, na Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora SARAH VICTORIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1991872, do referido encargo. LEANDRO GRASS