DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500049 49 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.151, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000138/2024-44, resolve: Art. 1º Dispensar THAIS LEITE CUNHA WATANABE, matrícula Siape nº 1987224, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estruturas Organizacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.152, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000138/2024-44, resolve: Art. 1º Designar SUELEM ICHIKI DOS SANTOS CHAVES, matrícula Siape nº 1751997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estruturas Organizacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.154, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.002573/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO CORREIA COELHO, matrícula Siape nº 3414927, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.156, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.002573/2026-07, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 9 de fevereiro de 2026, VITÓRIA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 0752758, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.141, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de julho de 2024, e pela Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 15 de outubro de 2025, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024; no Edital nº 1 - MME, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, Edição 168-A, Seção 3 - Extra A; conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.723, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, Edição 113-B, Seção 1 - Extra B; de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 6, de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024; e com o Edital de prorrogação da validade do concurso público nº 7, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 5 de janeiro de 2026; bem como no que consta do Processo SEI nº 14021.007122/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear as candidatas constantes do ANEXO I, para exercer o cargo de Administrador, Classe A, Padrão I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou- gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt- br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/Manu a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, as candidatas deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Estabelecer que o exercício das candidatas, ora nomeadas, seja efetivado no Ministério de Minas e Energia. Art. 5º As candidatas deverão se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao órgão mencionado no artigo 4º. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º As presentes nomeações serão tornadas sem efeitos, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso as candidatas não tomem posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I . .Cargo .Nome .CPF .Classif. .Concorrência . .Administrador .LUCIA CLAUBIA SOARES DOS SANTOS . . 707 . 601 - ** .45 .Ampla . .Administrador .NICOLE NOALE CORREA MATOS . . 640 . 511 - ** .49 .Ampla . .Administrador .LORRANNA GABRIELE GONCALVES COUTO . . 438 . 401 - ** .50 .Ampla . .Administrador .ELZA MARIA TEIXEIRA CAMPOS . . 069 . 801 - ** .17 .Cotas negros ANEXO II . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.020555/2025-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor HENRIQUE KINEIPP DE SOUZA, matrícula Siape nº 1628321, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 9 a 26 de março de 2026, para participar do curso Programa Especializado em Análise de Big Data (Specialised Programme on Big Data Analytics), a ser realizado no Centre for Development of Advanced Computing (Centro para o Desenvolvimento de Computação Avançada - C-DAC) organizado pelo Governo da Índia, que ocorrerá no período de 11 a 24 de março de 2026, na cidade de Noida, Nova Délhi, Índia. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA N° 1 CEST-MG, DE 4 MARÇO DE 2026 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 06540.000048/2026-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Alice Santos, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Milton Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações em Agropecuária, matricula Siape 0737359 do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 1º de dezembro de 2025, com fundamentos no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2025, data do óbito do Servidor. GERMANIELLE GÉSSICA PEREIRA DE OLIVEIRA COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA CEST-PE N° 9, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59403.000050/2026-44, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão a Júlia de Abreu Negromonte e José de Abreu Negromonte, na qualidade de filhos do ex-servidor Antônio Negromonte Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 0666077, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 23 de outubro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2025, data do óbito do ex-servidor. MARCANTÔNIO DOURADO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000148/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Araujo da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor Cornélio Ferreira da Cruz, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0737868, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 04 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de fevereiro de 2026, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 34, de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2021, referente ao servidor Ednardo Alves de Oliveira, SIAPE 0734453, onde se lê: "..., PORTARIA Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, ...", leia-se: "..., PORTARIA Nº 40, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, ...".