DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERNANDES DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 730012-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 63456000160202668. Objeto: Contratação de empresa com no mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-EspHabSG/2031), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros Navais (CP-C-FSG-MU-CFN/2027). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90006- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 730012-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 63107050818202561. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para elaboração de projeto executivo e obra para modernização do Rancho do Batalhão Naval (BtlNav) e suas edificações de apoio, de forma a melhor atender às necessidades da Administração, localizada na Fortaleza São José, endereço Praça Barão de Ladário s/nº, Ilha das Cobras, Fortaleza de São José, Centro. CEP 20.091-000 - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 730012-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42050/2024-007/04 - UASG 742050 Número do Contrato: 42050/2024-007/00. Nº Processo: 63232.000805/2022-63. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Contratado: SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.440.699/0001-36. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência, alterar o cronograma físico-financeiro para a conclusão do objeto e revisar os valores contratuais, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 515.732,03. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 3.092.167,37. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 19/09/2026. Prazo Vigência 18/03/2026. Data de Assinatura: 04/03/2026. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE ANULAÇÃO Processo: 63268.000246/2026-16. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - DabM. Em cumprimento ao Acórdão 304/2026 - TCU - Plenário, torna-se sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 1/2026 - UASG 740014, do Centro Logístico do Material da Marinha com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, publicado no DOU de 06/02/2026, seção 3, página 21. CMG (IM) ANDRÉ LUIZ ARAÚJO CAMPOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999050410202592. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC, destinado ao suporte das atividades operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação das Organizações Militares Subordinadas a Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO BARBOSA LOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 751212-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que foram realizadas tentativas de notificação do Sr. YURI RODRIGUES DOS SANTOS CERQUEIRA MOREIRA, em 02/02/2026, por meio de correspondência postal e aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), no endereço constante dos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ nº 56.081.902/0001- 54), com a finalidade de assegurar a entrega da comunicação administrativa referente ao cumprimento da Decisão proferida no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 63421.001521/2025-18. A referida Decisão reconheceu sua responsabilidade pelo dano causado ao erário, no valor original de R$ 35.703,80 (trinta e cinco mil, setecentos e três reais e oitenta centavos), que, atualizado monetariamente até a presente data, totaliza R$ 38.623,29 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Diante da impossibilidade de efetivação da notificação de forma presencial, procedeu-se, inicialmente, ao envio de correspondência por meio de Aviso de Recebimento (AR) ao endereço cadastrado, bem como, posteriormente, ao encaminhamento por correio eletrônico e aplicativo de mensagens instantâneas. Todavia, em razão do insucesso das entregas ou da ausência de confirmação de recebimento, lavra-se a presente Certidão, para fins de registro e garantia da ciência do interessado, assegurando-se o regular prosseguimento do processo. Fica o Sr. YURI RODRIGUES DOS SANTOS CERQUEIRA MOREIRA cientificado de que a Decisão se encontra disponível para ciência e demais providências junto ao Serviço de Assistência Social da Marinha, situado à Praça Barão de Ladário, s/nº, CEP 20.091-000, Praça Mauá - Centro - Rio de Janeiro/RJ, bem como pelo e- mail [email protected] e pelo telefone (21) 2104-5378, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O não comparecimento será interpretado como ciência tácita, para fins de regular prosseguimento do feito e adoção das medidas administrativas cabíveis. Rio de janeiro-RJ, 4 de março de 2026 Capitão de Mar e Guerra (IM) LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA Diretor DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: Empresa GP EMISSAO Instantanea e Gestao de Documentos LTDA; CNPJ 07.385.089/0001- 09; Especie: Pregao Eletronico (SRP) 01/2023, da DAdM; Objeto: Contrato de Prestacao de Servico de Outsourcing de Impressao; Licitacao: Pregao Eletronico (SRP) 01/2023, da DAdM; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 762000; Fonte: 1050000144; Programa de Trabalho: 236877; Elemento de Despesa: 339039; PI: G419FCIZ113; Valor: R$ 78.489,60. Prazo de Vigencia: quarenta e oito meses; Data da Assinatura: 05/03/2026. Base Legal Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 762000 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2030. Valor Total: R$ 78.489,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 765703 Nº Processo: 63070000806202551. Objeto: Eventual aquisição de materiais necessários à manutenção corretiva e preventiva de cadeiras odontológicas para a Odontoclínica Central da Marinha. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA FERREIRA SOARES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/03/2026) 765703-00001-2025NE000001 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63069.000241/2025-41. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para disponibilizar o serviço de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos celulares em comodato.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.192,20. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765706 Nº Processo: 63069051432202571. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos equipamentos automatizados, para o Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706- 5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DE ANDRADE MELLO GALO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 765706-00001-2026NE000126