DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600068 68 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 94/26 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - barras para usinagem em aço, barras para usinagem em bronze e barras tecnil Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 124/26 - Registro de Preços de equipamentos de proteção - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 172/26 - Aquisição de compressor de ar - 40 litros 2 hP Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 181/26 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - etiqueta autoadesiva para controle de irradiação Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 959/25 - Aquisição de itens de pequeno porte Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de março de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO ABERTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA C AT A R I N A .83.899.526/0001-82 .23038.000040/2024-13 - Polo EaD UAB CURITIBANOS-SC P ES S EG U E I R I N H O / A S S O C I A D O .IRINEU MANOEL DE SOUZA .170/2024 .2423703 .27/01/2026 .60 (sessenta) meses .SC . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BA R R E I R A .12.459.632/0001-05 .23038.000954/2025-57 - Polo EaD UAB BARREIRA-CE CENTRO .MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA .41/2025 .2541831 .27/01/2026 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE .07.807.191/0001-47 .23038.006433/2025-11 - Polo EaD UAB QUIXERÉ-CE CENTRO .ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA .138/2025 .2728796 .30/01/2026 .60 (sessenta) meses .CE . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .92.969.856/0001-98 .23038.010637/2025-49 - Polo EaD UAB CAXIAS DO SUL-RS SÃO P E L EG R I N O / A S S O C I A D O .MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA .009/2026 .2763613 .09/02/2026 .60 (sessenta) meses .RS DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no DOU de 25/02/2026, Seção 3. Onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo: 2/2026", leia-se: "Extrato de Termo Aditivo: 3/2026". (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU Nº 43 de 05/03/2026, Seção 3, Página 113, Onde se lê: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a); Beneficiário ANIBAL DE FREITAS SANTOS JUNIOR, CPF: XXX.820.765-XX, Processo: .88881.101603/2024-01. Programa PRO- EQUIPAMENTOS 1451/2025. Vigência DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2026, data de Assinatura: 04/03/2026... Leia-se:... ANIBAL DE FREITAS SANTOS JUNIOR, CPF: XXX.820.765- XX, Processo:88881.101603/2024-01, Programa PRO-EQUIPAMENTOS 1451/2025. Onde se lê: Vigência DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2026, data de Assinatura: 04/03/2026. RAPHAEL SANZIO PIMENTA, CPF: XXX.105.296-XX, Processo: 88881.510073/2020-01, Programa: PDPG-AMAZONIA-LEGAL 778/2020, Vigência: DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026, Assinatura: 10/07/2025. RAPHAEL SANZIO PIMENTA, CPF: XXX.105.296-XX, Processo: 88881.510250/2020-01, Programa: PDPG-AMAZONIA-LEGAL 831/2020, Vigência: DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026, Assinatura: 04/08/2026. RAPHAEL SANZIO PIMENTA, CPF: XXX.105.296-XX, Processo: 88881.510252/2020-01, Programa: PDPG-AMAZON I A - L EG A L 832/2020, Vigência: DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026, Assinatura: 04/08/2026... FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 1839/2025-41. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em tradução simultânea nos idiomas inglês e/ou francês e/ou espanhol para o português e do português para inglês e/ou francês e/ou espanhol, através de receptores/fones de tradução, para os eventos da Fundação Joaquim Nabuco, que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/03/2026) 344002-34202-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23105.003828/2026-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o texto da cláusula primeira - objeto do termo de contrato nº 04/2026, celebrado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda., devido a erro material de digitação constatado. onde se lê: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do instituto de natureza e cultura da universidade federal do amazonas em benjamin constant/am, nas condições estabelecidas no termo de referência. leia-se: 1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da universidade federal do amazonas - ufam, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva demão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/03/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.498,55. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços de Professor nº 029/2026-S. Locatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Locador: ANA CAROLINE RIBEIRO SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011, de 08 de setembro de 2025, homologado por meio da Portaria GR Nº 333, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 05/03/2026 a 05/03/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ANA CAROLINE RIBEIRO SILVA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUANA PRISCILA WUNSCH. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 148/2024-V. Firmado em 06/08/2024. Rescindir a partir de 02/03/2026. Assinado em 05/03/2026. LUANA PRISCILA WUNSCH - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da Universidade de Brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. A manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviçosEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2026) 154040-15257-2026NE111111