DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos/perigosos, gerados pela universidade federal de mato grosso (campus Cuiabá), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da Anvisa e Conama, nas condições estabelecidas no termo de referência; Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 445.240,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.022385/2025-20. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Diamantino, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Dos Recursos Financeiros e Liberação, Quinta- Da Dotação Orçamentária e Décima Primeira - Da Vigência do instrumento origina" Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 10/10/2028. Assinam: Francisco Ferreira Mendes Junior, Prefeito Municipal de Diamantino, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 PROCESSO SEI N.º 23108.028917/2025-32 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. O presente certame teve como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de campo destinados ao Curso de Geologia, visando atender às demandas da Faculdade de Geociências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Informamos que o processo licitatório foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente, pelo valor global de R$ 30.270,00 (trinta mil duzentos e setenta reais), correspondente à contratação dos 03 (três) itens constantes do certame. Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028385202573. Objeto: Aquisição de Gases Especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques Remanescentes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/03/2026) 154054-15269-2026NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2024-UFMS. Processo n.º 23104.004698/2024-55. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. Alterar a "Cláusula Quinta - Da Vigência", para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 30 (trinta) meses, e terá vigência até 27/09/2026, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa circunstanciada, mediante a celebração de Termo Aditivo." Data de Assinatura: 04.03.2026. Vigência: 04.03.2026 a 27.09.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o responsável legal pela outra parte. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1/2026 Contrato Nº 2025/000098 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALEXANDRE FERRARO ANTUNES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/09/2025 e ALEXANDRE FERRARO ANTUNES, contratado, em 29/08/2025. Contrato Nº 2025/000112 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)AMANDA DANTAS SANTOS MENDONCA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e AMANDA DANTAS SANTOS MENDONCA, contratado, em 04/09/2025. Contrato Nº 2025/000123 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANE GABRIELE VAZ SOUZA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/09/2025 à 15/11/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/09/2025 e ANE GABRIELE VAZ SOUZA, contratado, em 11/09/2025. Contrato Nº 2025/000097 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANNA CARLA BENTO SABEH. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/09/2025 e ANNA CARLA BENTO SABEH, contratado, em 01/09/2025. Contrato Nº 2025/000094 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BIANCA NAMIE SAKIYAMA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/08/2025 e BIANCA NAMIE SAKIYAMA, contratado, em 29/08/2025. Contrato Nº 2025/000116 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BRUNNA ALVES DA SILVA SANTOS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09/09/2025 à 22/11/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 09/09/2025 e BRUNNA A LV ES DA SILVA SANTOS, contratado, em 08/09/2025. Contrato Nº 2025/000095 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BRUNNA ROBERTA LOPES DE ARAUJO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/08/2025 à 29/09/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/08/2025 e BRUNNA ROBERTA LOPES DE ARAUJO, contratado, em 28/08/2025. Contrato Nº 2025/000125 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CANDIDO ROCHA FLORES JUNIOR. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 17/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/09/2025 e CANDIDO ROCHA FLORES JUNIOR, contratado, em 17/09/2025. Contrato Nº 2025/000117 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CYNTHIA SUZYELEN ALBUQUERQUE CAIRES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/09/2025 à 18/09/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/09/2025 e CYNTHIA SUZYELEN ALBUQUERQUE CAIRES, contratado, em 10/09/2025. Contrato Nº 2025/000114 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DANIELY FERREIRA DE QUEIROZ. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/09/2025 e DANIELY FERREIRA DE QUEIROZ, contratado, em 10/09/2025. Contrato Nº 2025/000124 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GABRIELLA FIGUEIREDO MARTI FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 17/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/09/2025 e GABRIELLA FIGUEIREDO MARTI FERREIRA, contratado, em 16/09/2025. Contrato Nº 2025/000108 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HELIETE FEITOSA DE MATOS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 03/09/2025 e HELIETE FEITOSA DE MATOS, contratado, em 03/09/2025. Contrato Nº 2025/000119 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ISABELLA VIEIRA CASSEMIRO FRAMENTO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/09/2025 e ISABELLA VIEIRA CASSEMIRO FRAMENTO, contratado, em 09/09/2025. Contrato Nº 2025/000091 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOAO DOMINGOS FERREIRA MUNDIM. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/08/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/08/2025 e JOAO DOMINGOS FERREIRA MUNDIM, contratado, em 13/08/2025. Contrato Nº 2025/000090 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOHNNY DANIEL MATIAS NOGUEIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/08/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/08/1925 e JOHNNY DA N I E L MATIAS NOGUEIRA, contratado, em 13/08/2025. Contrato Nº 2025/000106 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE CANDIDO DE AVELAR NETO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e JOSE CANDIDO DE AVELAR NETO, contratado, em 02/09/2025. Contrato Nº 2025/000103 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KAMILA DA FONSECA VEIGA CAVALHEIRO LEITE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 03/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 03/09/2025 e KAMILA DA FONSECA VEIGA CAVALHEIRO LEITE, contratado, em 29/08/2025. Contrato Nº 2025/000105 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KAROLINY RUAMA CARRENHO RIBEIRO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e KAROLINY RUAMA CARRENHO RIBEIRO, contratado, em 02/09/2025. Contrato Nº 2025/000115 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEONARDO SERRA VICTORIO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/09/2025 e LEONARDO SERRA VICTORIO, contratado, em 08/09/2025. Contrato Nº 2025/000111 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LETICIA DIAS DE LIMA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e LETICIA DIAS DE LIMA, contratado, em 04/09/2025. Contrato Nº 2025/000100 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ FERNANDO RODRIGUES LICETTI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/09/2025 e LUIZ FERNANDO RODRIGUES LICETTI, contratado, em 01/09/2025. Contrato Nº 2025/000110 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZA PAULA DA CONCEICAO LOPES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e LUIZA PAULA DA CONCEICAO LOPES, contratado, em 04/09/2025. Contrato Nº 2025/000118 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCUS VINICIUS VIEIRA BORGES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/09/2025 à 01/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/09/2025 e MARCUS VINICIUS VIEIRA BORGES, contratado, em 09/09/2025. Contrato Nº 2025/000102 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIANNA RABELO DE CARVALHO MOURAO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/09/2025 à 09/12/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2025 e MARIANNA RABELO DE CARVALHO MOURAO, contratado, em 02/09/2025.