DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600120 120 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 905174. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 293.283,35, Valor de Contrapartida: 25.283,35, Vigência: 15/12/2020 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EDITAL Nº 4/2026 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 - ANPD PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM ATIVIDADES/PERFIS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no uso das competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e suas alterações; pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021; pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019; e na Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 99, de 10 de outubro de 2024, torna pública, considerando o teor da Nota Técnica 1 (0250576) e da Nota Técnica 3 (0252514), a retificação do resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nas condições estabelecidas no presente edital. 1. ALTERAR o item 1.1 - Cargo - 1.1 Cargo - 101 - ATIVIDADES TECNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL - NS - DIREITO, que passa a ter a seguinte redação: . .Inscrição .Nome do Candidato .Item Usado como requisito para contratação .Nota Prova Objetiva .Pontuação na Avaliação de Títulos .Pontuação Final do Processo .Classificação Ampla Concorrência - AC .Classificação Pessoa com Deficiência - PCD .Classificação Negros (pretos ou pardos) - PNP .Modalidade . .0348112445 .ADRIANO DOS SANTOS MELLO (sub judice) .D .77,00 .2,00 .79,00 .1 .- .- .AC . .0348109143 .VICTOR DOERING XAVIER DA SILVEIRA .B .71,00 .8,00 .79,00 .2 .- .- .AC . .0348100689 .JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO .B .71,00 .5,50 .76,50 .3 .- .- .AC . .0348101040 .NICOLAS LOBO LOBATO .B .69,00 .7,00 .76,00 .4 .- .1 .AC . .0348106703 .CLARISSA MARIA LIMA MOURA .D .74,00 .1,00 .75,00 .5 .- .- .AC . .0348112826 .ANA KARLA DE SOUSA SEVERO .B .73,00 .2,00 .75,00 .6 .- .2 .AC . .0348111640 .VICTORIA REGIA BATISTA PIRES .D .71,00 .3,50 .74,50 .7 .- .- .AC . .0348111675 .MARIANA VON LINDE MOURA .B .70,00 .4,00 .74,00 .8 .- .- .AC . .0348103882 .VICTOR GEORGE GUERRA NICOLAU .D .65,00 .9,00 .74,00 .9 .1 .- .PCD . .0348107895 .RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO .B .66,00 .8,00 .74,00 .10 .- .- .AC . .0348101049 .ANA C DE SOUSA CASTRO .D .68,00 .5,00 .73,00 .11 .- .3 .AC . .0348104386 .VINICIUS GOMES SILVA .D .65,00 .2,50 .67,50 .28 .- .4 .PP . .0348106143 .ANGELA REGINA CRUZ MELO .D .63,00 .2,00 .65,00 .49 .- .5 .PP . .0348111757 .JULIA SILVA ARAUJO VELOSO .B .63,00 .2,00 .65,00 .50 .- .6 .PP 2. ALTERAR o item 1.6 - Cargo - 201 - ATIVIDADES TECNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - NS - DIREITO, que passa a ter a seguinte redação: . .Inscrição .Nome do Candidato .Item Usado como requisito para contratação .Nota Prova Objetiva .Pontuação na Avaliação de Títulos .Pontuação Final do Processo .Classificação Ampla Concorrência - AC .Classificação Pessoa com Deficiência - PCD .Classificação Negros (pretos ou pardos) - PNP .Modalidade . .0348109394 .MARIA GABRIELA GRINGS .C .65,00 .10,00 .75,00 .1 .- .- .AC . .0348100348 .CHRISELLEN LARISSA SAQUETO .D .72,00 .2,00 .74,00 .2 .- .- .AC . .0348108050 .ELISA DE SOUSA RIBEIRO .B .69,00 .5,00 .74,00 .3 .- .- .AC . .0348107865 .JULIA PALMIER TITO DE AZEVEDO .- .73,00 .0,00 .73,00 .4 .- .- .AC . .0348100472 .ANDRE GERMANO ANDRADE DOS SANTOS .- .73,00 .0,00 .73,00 .5 .- .- .AC . .0348101383 .VICTORIA SANTOS REIS .D .71,00 .2,00 .73,00 .6 .- .1 .AC . .0348102858 .AMANDA BRAGA FERREIRA .C .72,00 .0,50 .72,50 .7 .- .- .AC . .0348100442 .FILIPE SILVA AZEVEDO RIBEIRO .- .72,00 .0,00 .72,00 .8 .- .- .AC . .0348110271 .GUSTAVO DE OLIVEIRA CORREA .C .69,00 .3,00 .72,00 .9 .- .- .AC . .0348105814 .THAMIRES RODRIGUES ALEXANDRE .C .65,00 .7,00 .72,00 .10 .- .- .AC . .0348101033 .SIMONE MENDES CARDOSO .C .65,00 .6,00 .71,00 .11 .- .2 .AC . .0348102884 .MIRELLA CAMPELO BORGES .D .69,00 .1,50 .70,50 .12 .- .- .AC . .0348101238 .FERNANDA MASCARENHAS DE SOUZA .- .70,00 .0,00 .70,00 .13 .- .- .AC . .0348104706 .JULIA ROCHA CAVAIGNAC .C .70,00 .0,00 .70,00 .14 .1 .- .PCD . .0348112218 .MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS BEZERRA .C .70,00 .0,00 .70,00 .15 .- .- .AC . .0348108411 .THAIS DE FREITAS CARVALHO .C .67,00 .3,00 .70,00 .16 .- .- .AC . .0348113086 .LUIS GUSTAVO HENRIQUE AUGUSTO .B .67,00 .2,50 .69,50 .17 .- .- .AC . .0348108465 .GABRIELA SIMAO TAVARES .C .64,00 .5,50 .69,50 .18 .- .- .AC . .0348110196 .IVAN REZENDE HENRIQUES .- .69,00 .0,00 .69,00 .19 .- .- .AC . .0348103270 .LUCCAS SILVA MOTA .C .66,00 .3,00 .69,00 .20 .- .- .AC . .0348106277 .PEDRO JOSE GALVAO NONATO ALVES NETO .C .68,00 .0,50 .68,50 .21 .- .- .AC . .0348105628 .EMILSON BRAGA DA SILVA .C .63,00 .5,50 .68,50 .22 .- .- .AC . .0348107171 .ANA LUISA SCHIAVO LEITE .C .67,00 .1,50 .68,50 .23 .- .- .AC . .0348112628 .VINICIUS VIEIRA SOUZA .- .68,00 .0,00 .68,00 .24 .- .3 .AC . .0348109380 .RODRIGO COELHO BACELLAR MOURA .D .68,00 .0,00 .68,00 .25 .- .- .AC . .0348107683 .ANNA CATARINA MENEZES ALVES .D .68,00 .0,00 .68,00 .26 .- .- .AC . .0348101435 .FERNANDA BAUFAKER REGO .D .67,00 .1,00 .68,00 .27 .- .- .AC . .0348100915 .FERNANDA MOREIRA MORAES .D .63,00 .3,00 .66,00 .46 .2 .4 .PP . .0348110054 .ALISSON ALVES SANTOS .B .63,00 .2,00 .65,00 .59 .- .5 .PP . .0348100652 .BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO .C .63,00 .1,50 .64,50 .63 .- .6 .PP . .0348106477 .GABRIEL PONTES BATISTA .C .63,00 .1,50 .64,50 .65 .- .7 .PP . .0348103685 .GABRIEL SA FURTADO .- .64,00 .0,00 .64,00 .66 .- .8 .PP . .0348105417 .PEDRO EMANNUEL NASCIMENTO VARELLA .- .64,00 .0,00 .64,00 .67 .- .9 .PP . .0348108960 .JULIANA FERREIRA DOS SANTOS REGIS .C .64,00 .0,00 .64,00 .68 .- .10 .PP . .0348109688 .BARBARA FERREIRA VASCONCELOS .C .63,00 .1,00 .64,00 .77 .- .11 .PP . .0348101512 .KAIQUE AFONSO COSTA DE SOUZA .C .57,00 .2,00 .59,00 .158 .3 .- .PCD 3. ALTERAR o item o 1.16 - Cargo - 301 - ATIVIDADES TECNICAS DE SUPORTE - NS - DIREITO, que passa a ter a seguinte redação: . .Inscrição .Nome do Candidato .Item Usado como requisito para contratação .Nota Prova Objetiva .Pontuação na Avaliação de Títulos .Pontuação Final do Processo .Classificação Ampla Concorrência - AC .Classificação Pessoa com Deficiência - PCD .Classificação Negros (pretos ou pardos) - PNP .Modalidade . .0348108331 .RAISA DUARTE DOS SANTOS .- .74,00 .1,00 .75,00 .1 .- .- .AC . .0348100173 .ANDRE LUIZ MARTINS VIANA .- .74,00 .0,00 .74,00 .2 .- .- .AC . .0348111967 .IRUSA FAIGA GOES ESTEVES .- .72,00 .2,00 .74,00 .3 .- .- .AC . .0348107667 .ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO .- .68,00 .5,00 .73,00 .4 .- .- .AC . .0348100064 .EDUARDDA PORTO DA SILVA .- .70,00 .1,00 .71,00 .5 .- .1 .AC . .0348104149 .VANESSA DE MORAIS NUNES .- .62,00 .3,00 .65,00 .17 .- .2 .PP . .0348106255 .ALICE JULIANA OLIVEIRA GOMES .- .61,00 .2,50 .63,50 .20 .- .3 .PP . .0348107971 .MARIANA SILVA ALMEIDA .- .61,00 .0,00 .61,00 .35 .1 .- .PCD