DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600140 140 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Laboratório - Multimarcas Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000686/2025. Objeto: Aquisição de Retentores, Anéis, Pinos e Outros Dispositivos de Vedação.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000342/2026- 19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de televisores Smart TV de 55 polegadas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/03/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected] BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 Número do Contrato: 81/2014. Processo nº 25386.001136/2013-11. Contratado: I.M.A INSDUTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A. Objeto: Termo de Apostilamento que tem como proposito a correção de erro material contido no Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 81/2014 realizado sob Fundamentação legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/03/2026. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90066/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380004726202581. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando aquisição de material hospitalar: máscaras, toucas, avental, sapatilhas e luvas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 05/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da sanção administrativa à DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 44.259.236/0001-12, consistente em suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.005427/2024-83. FLAVIA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE ANULAÇÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Diretoria Executiva da Fiocruz, vem a público para tornar sem efeito o Aviso de Penalidade, Publicado no DOU de 03/03/2026, Edição 41, Seção 3, Página 160. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi COGIC COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 15/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e o Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa - CABSIN CNPJ 32.190.139/0001-31 com sede na Rua Avilândia, nº 345, Bairro: Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.449.070. Finalidade: prorrogação COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 204/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade ICICT, com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, inscrita no CNPJ sob o n° 092.969.856/0001-98, com sede na Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre, RS, CEP 90040-060. Objeto: Promover, desenvolver e implementar ações de cooperação para a realização do projeto de pesquisa "Rede Brasileira em Saúde Mental: um inquérito sobre a saúde mental na população brasileira e em suas universidades públicas". Assinatura em 04/03/2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Signatários: Sr. Adriano Silva, Diretor ICICT/Fiocruz; Sra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora/UFRGS Processo FIOCRUZ n° 25380.005525/2025-00. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 264/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 264/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001- 35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica da Presidência INSTITUTO OSWALDO CRUZ, denominado simplesmente IOC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E , doravante denominado IFAC, inscrito no CNPJ sob o nº 10.918.674/0001-23, com sede na Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal, CEP 69.906-302. Objeto: Instituir cooperação pelos Partícipes para ações de ensino, pesquisa e extensão dos Centros Multicampi de Estudos e Pesquisas em Ambiente, Biodiversidade e Mudanças Climáticas (CEPAB-Clima). Assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Signatários: TÂNIA CREMONINI DE ARAUJO JORGE, Diretora do IOC, FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Reitor do IFAC. Processo Fiocruz nº 25030.001454/2025-38 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 06/2026, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade GEREB e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91, com sede na rua Av. Agamenon Magalhães, S/N, Santo Amaro, Recife - PE, CEP 50110-000 Objeto: Instituir um laboratório de cooperação - CoLaboratório para atuar na construção de um modelo de desenvolvimento territorial relacionado com a promoção da saúde. Assinatura: 04 de março de 2026. Vigente até 04/03/2031. Signatários: Sras. Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora e Denise Oliveira e Silva, Diretora substituta da GEREB/Fiocruz e Sra. Maria do Socorro Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE. Processo FIOCRUZ nº 25027.000009/2026-91 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE, CNPJ nº 04292141000186. O caso em concreto diz respeito ao Termo de Fomento nº 01053/2024, celebrado entre a FU N C E B E LO e o Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profi. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: MARIA DA PENHA SILVA, CPF nº .372.016-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. Trata-se de proposta de alteração de vigência do Termo de Fomento nº 01052/2024, pactuado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA, CPF nº *.381.693-. SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 15/2026 RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS SEGUNDO CHAMAMENTO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea "f", do Decreto nº 12.764, 28 de novembro de 2025, combinado com, o inciso II do art. 2º do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MTE nº 77, de 6 de novembro de 2025, torna pública a lista preliminar dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 4, DE 22, de dezembro 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, Seção 3, página 231, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 24 dezembro de 2025, seção 3, páginas 203 e 204, e retificação nº 2 publicada no Diário Oficial da União em 14 janeiro de 2026, seção 3, página 147, e Edital Nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União em 05 fevereiro de 2026. 1. DO RESULTADO DEFINITO DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - SEGUNDO CHAMAMENTO . .At i v i d a d e .Escolaridade .Bloco .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior Graduação em Nível Superior em qualquer área de formação 7 B7-09-A . . . . . . CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LEONARDO DAMASCENO ELLER .205 . .THACIANA YARA GOMES DE MEDEIROS .210 . .CANDIDATOS PPP .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .VERONICA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS .64 do prazo de vigência por mais 24 (trinta e quatro) meses, iniciando-se a referida prorrogação em 23 de fevereiro de 2026 e com término previsto para 23 de fevereiro de 2028. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Silvia Pereira da Silva Santos, Diretora de Farmanguinhos/FIOCRUZ e o Caio Fabio Schlechta Portella, Diretor Presidente do CABSIN. Processo Fiocruz nº 25387.000990/2022-33.