DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600187 187 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de divergência entre as informações do sistema eletrônico e do Edital e anexos, prevalecerá o Edital. A participação no certame implica pleno conhecimento e aceitação das condições do Edital, sendo do licitante a responsabilidade pela correta elaboração da proposta.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 60021-60021-2026NE000109 AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4821509 A Divisão Administrativa da Auditoria da 6aCJM, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 4521849, constante no Processo SEI nº 000324/25-06.65 (Documentação Arquivística - Destinação de documentos), faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Divisão Administrativa da Auditoria da 6aCJM eliminará os documentos relativos a: Instituição: Auditoria 6CJM Listagem: 1/2025 Unidade: Fo l h a : ITEM CÓDIGO DO ASSUNTO ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL DATAS-LIMITES QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO 1 00.03.02.02 Aquisição de Material Permanente 1980/1990 1 caixa 2 00.03.02.01 Gestão e Fiscalização de Aquisição e Contratação 2000/2001; 2010/2011 4 caixas 3 00.05.03.03 Despesas Contratual e Regular sem Contrato 2010 1 caixa Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Divisão Administrativa da Auditoria da 6aCJM a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. Salvador, 5 de março de 2026 DRª SHEYLA COSTA BASTOS DIAS Juíza Federal Substituta da Auditoria da 6ª CJM 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial e de jardinagem na Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; fornecimento de materiais/insumos, de forma parcelada, sob demanda e serviços de engenharia por demanda, incluindo fornecimento materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra, conforme Termo de Referência. JOAO DARC SALLES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2026) 060028-00001-2026NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCACÃO Sessão Pública de Divulgação Doresultado do Julgamento dos Recursos Interpostos Contra As Notas da Primeira Prova Escrita Prova Discursiva - Edital Nº 1/2025 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 15.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 que a sessão pública de divulgação do julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita - prova discursiva será realizada no dia 11 de março de 2026, com início às 14h30 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Brasília, 5 de março de 2026 Desa. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Vice Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0026359-74.2025.4. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 90028-00001-2025NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0000251-42.2024.4. Objeto: Concessão de Uso a área correspondente a 58,40 m², sendo 43,50 m² lineares, no pavimento térreo e 14,90 m² de mezanino, com montacarga, com capacidade para aguentar até 80 Kg, localizada no Centro Cultural Justiça Federal, do imóvel situado na Avenida Rio Branco, 241 - Centro - Rio de Janeiro, para a instalação e exploração de um COFFEE SHOP (Cafeteria). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 90028-00001-2025NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: 1) promove-se a prorrogação da vigência para o período de 01/05/2026 a 31/10/2026; altera-se quantitativo de uniformes no período prorrogado, passando o valor mensal para R$1.459.980,17 a partir de 01/05/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574- 29.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/03/2026 pela Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 90013 Nº Processo: 12440042025406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado e exaustão, instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 90013-00001-2026NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 1635178 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de SERRO/MG. PROPONENTE: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTE: Câmara Municipal de Serro/MG. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de SERRO/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0013914-13.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 26/02/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior; pelo PROPONENTE, em 05/03/2026, pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. João Paulo Brandão Simões, pelo COOPERANTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2026; Processo SEI nº 0003626- 83.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.572.840/0001-78; Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 3.980,85 (três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde à atualização dos valores referentes as horas em sobrejornada dos serviços prestados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2024; Fica estabelecido que, o pagamento do valor fixado na Cláusula Primeira, objeto do presente reconhecimento de dívida, implicará a plena e total quitação do DEVEDOR do débito reconhecido no termo; Assinatura: 05/03/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003963-11.2025.6. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2026) 070029-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00000.017151/2018-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (prazo de vigência). Vigência: 06/03/2026 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa RENE L EO N E CARVALHO DOS SANTOS, CNPJ nº 20.131.609/0001-07, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0025372- 23.2024.6.05.8000, DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor de R$ 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos), com base no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c tópico 8.1, alínea "e" do Termo de Referência que instruiu a Dispensa Eletrônica nº 90034/2024. É possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador, 5 de março de 2026. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do TRE-BA