DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.159, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.004769/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DIEGO DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1482780, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.172, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.003245/2026-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora FRANCIELLY CRISTINA SILVA MORAES, matrícula Siape nº 1275960, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.155, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10951.001140/2026-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, matrícula Siape nº 1658186, do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, Categoria Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.161, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19739.002408/2026-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora LORENA BORGES GAIA, matrícula Siape nº 3475029, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.158, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 03101.000053/2026-28, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor LUCAS HENRIQUES FÉLIX NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1475643, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.164, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.002792/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MARCELO SIGURACE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1055414, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.000136/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE MESSIAS QUIRINO, matrícula Siape nº 3477124, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.160, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10128.002688/2026-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE PROGÊNIO PAES, matrícula Siape nº 3491370, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.169, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.000019/2026-59, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RAMON BARBOZA CHAGAS, matrícula Siape nº 3477098, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.157, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19687.000183/2026-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape nº 1475502, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA N° 48, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002315/2024-69, resolve: Art. 1º Designar MARIENE DE QUEIROZ RAMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Secretaria Escolar, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação, dipensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 692, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto n. 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo n. 59000.001794/2026-19, resolve: DISPENSAR, a pedido, GISELLE PAES GOUVEIA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 2 de março de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 693, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.002700/2026-29, resolve: DISPENSAR, a pedido, LUANDA DE SIQUEIRA LEITAO da função comissionada de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 3 de março de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA