DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 832, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017387/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MATHEUS COSTA MILHOLO, matrícula PF nº 21.938, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 833, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017668/2026-00, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO, matrícula PF nº 15.236, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 834, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017687/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal PAULO JUNIO CAMARA RIBEIRO, matrícula PF nº 24.522, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 813, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.000524/2026-46, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a CLEMÊNCIA FRANCISCA VENTURA PICANÇO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1012531, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 814, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.000983/2026-21, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANDRÉA KARLA TENÓRIO LIMA PASSOS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1229156, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP/PF Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.000017/2026-45, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a MARCE LO BEZERRA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1478812, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, incs. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS PORTARIA DGP/PF Nº 736, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.012378/2025-25, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a GERALDINO CHAVES DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0186141, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF N° 136, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045929/2025-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR RANYERI TAVARES GUIMARÃES, escrivão de polícia federal, classe especial, matrícula PF nº 14.810, para exercer a função de Oficial de Ligação na Polícia Nacional do Paraguai (PNP) em Assunção, Paraguai, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF, em substituição a Reinado Vieira. Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/PRF Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e na Decisão do Ministro nº 01/2026, bem como o contido no Processo nº 08650.001286/2026-45, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, Policial Rodoviário Federal, para exercer a função de Oficial de Ligação da Polícia Rodoviária Federal junto à Polícia Nacional da Colômbia, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 1 (um) ano, contados a partir do início da missão, a ser estabelecido em portaria específica. Art. 2º A missão é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela I - Escalonamento Vertical da Retribuição Básica da Lei de Retribuição no Exterior e no índice "60" da Tabela I-A - Escalonamento Vertical da Indenização de Representação no Exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e do Decreto nº 72.021, de 28 de março do 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e na Decisão do Ministro nº 01/2026, bem como o contido no Processo nº 08650.001286/2026-45, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal, para exercer a função de Oficial de Ligação da Polícia Rodoviária Federal junto à Comunidade de Polícias da América - AMERIPOL, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 1 (um) ano, contados a partir do início da missão, a ser estabelecido em portaria específica. Art. 2º A missão é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela I - Escalonamento Vertical da Retribuição Básica da Lei de Retribuição no Exterior e no índice "60" da Tabela I-A - Escalonamento Vertical da Indenização de Representação no Exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e do Decreto nº 72.021, de 28 de março do 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 926, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.000800/2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar RICHARD MATHEUS DE MORAIS PAIVA, matrícula Siape nº 3264516, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Art.2º Designar ANA PAULA CASAGRANDE JUBINI, matrícula Siape nº 3292709, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA