DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO XVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO XVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 152/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 13 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russas, situado na Travessa Antônio Gomes de Oliveira, distando 22,91 m. para esquina mais próxima Rua Francisco Felipe Santiago, Bairro Pitombeira, perfazendo uma área total de 645,73 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.451.769,52 m. e E 611.289,19 m.; deste, segue com azimute de 106°42’01’’ e distância de 23,17 m., confrontando neste trecho com Travessa Antônio Gomes de Oliveira, até o vértice P2, de coordenadas N 9.451.762,86 m. e E 611.311,38 m.; deste, segue com azimute de 172°12’52’’ e distância de 23,49 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.451.739,58 m. e E 611.314,56 m.; deste, segue com azimute de 233°48’48’’ e distância de 12,43 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.451.732,24 m. e E 611.304,53 m.; deste, segue com azimute de 303°15’19’’ e distância de 13,60 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.451.739,70 m. e E 611.293,16 m.; deste, segue com azimute de 352°24’22’’ e distância de 30,08 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.451.769,52 m. e E 611.289,19 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Ao Norte (frente) – Com Travessa Antônio Gomes de Oliveira, medindo 23,17 m.

Ao Sul (fundos) – Formado por dois segmentos: do primeiro ao segundo com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente, 12,43 m. e 13,60 m. perfazendo um total de 26,03 m.

Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,49 m. Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 30,08 m.