DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO XX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO XXI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 154/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 15A para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russa, situado na Rua SDO, distando 129,08 m. para esquina mais próxima Rua SDO, perfazendo uma área total de 1.140,40 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.451.314,88 m. e E 611.889,35 m.; deste, segue com azimute de 182°02’35’’ e distância de 17,47 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.451.297,41 m. e E 611.888,72 m.; deste, segue com azimute de 182°00’20’’ e distância de 21,89 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.451.275,54 m. e E 611.887,96 m.; deste, segue com azimute de 181°41’27’’ e distância de 81,40 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.451.194,17 m. e E 611.885,56 m.; deste, segue com azimute de 252°49’37’’ e distância de 10,13 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P5, de coordenadas N 9.451.191,18 m. e E 611.875,88 m.; deste, segue com azimute de 5°28’31’’ e distância de 21,32 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.451.212,40 m. e E 611.877,91 m.; deste, segue com azimute de 0°03’04’’ e distância de 83,31 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.451.295,71 m. e E 611.877,99 m.; deste, segue com azimute de 358°20’09’’ e distância de 13,70 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, de coordenadas N 9.451.309,40 m. e E 611.877,59 m.; deste, segue com azimute de 65°03’19’’ e distância de 12,97 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.451.314,88 m. e E 611.889,35 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (fundos) - Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,97 m. Ao Sul (frente) - Com Rua S.D.O, medindo 10,13 m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Formado em três segmentos: do primeiro ao terceiro com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente,