DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO XLVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO XLVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 167/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto EEE 26 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Russa, situado na Rua Padre Estevão, distando 138,77 m. para esquina mais próxima Travessa Francisco Carneiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, perfazendo uma área total de 1.387,56 m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.454.168,44 m. e E 616.271,21 m.; deste, segue com azimute de 160°07’45’’ e distância de 39,82 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.454.130,99 m. e E 616.284,75 m.; deste, segue com azimute de 250°07’45’’ e distância de 42,83 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.454.116,43 m. e E 616.244,47 m.; deste, segue com azimute de 1°47’36’’ e distância de 24,47 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.454.140,89 m. e E 616.245,24 m.; deste, segue com azimute de 2°30’07’’ e distância de 18,40 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.454.159,27 m. e E 616.246,04 m.; deste, segue com azimute de 69°59’42’’ e distância de 26,79 m., confrontando neste trecho com Rua Padre Estevão, até o vértice P1, de coordenadas N 9.454.168,44 m. e E 616.271,21 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Ao Norte (frente) - Com Rua Padre Estevão, medindo 26,79 m.

Ao Sul (fundos) - Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 42,83 m.

Ao Leste (lado direito) - Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 39,82m.

Ao Oeste (lado esquerdo) – Formado por dois segmentos: do primeiro ao segundo com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo, respectivamente, 24,47 m. e 18,40 m., totalizando 42,87 m.