DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 49

A PRIME DDR4 ASUS, 01-PVD GAMER RTX5060 128B 8GB GDDR7 INNO3D, 01-SSD 1TB KINGSTON NV3 NVME M2, 01-CPU AMD RYZEN 7 5700G 3 80GHZ 16MB TRAY, 01-MEM DDR4 16GB 3200 GET, 01-MEM DDR4 16GB 3200 GET, 01-MON 23.8 100HZ EK241Y ZERO FRAME ACER, 01-TEC+MOU S FIO GT COMPACT 2, 01-WEBCAM USB FULLHD GT PRO 2, 01-CXS GT 6W RMS USB MUSIC, 01-MON LED AOC 21,5” FHD 100HZ 22B30HM2, 01-MON LED SAMSUNG 27” LF27T350FHLMZD, 01-NOBREAK MCM UPS 1440VA ONE 3.1 TRI/115V, 02-TECLADO E MOUSE LOGITECH ACCS MK120 920-004429 PRE, 01-EPSON PROJETO POWERLITE W01, 3000 LUMENS, WXGA (WIDE SCREEN), HDMI, BRANCO, BIVOLT, MODELO: V11HA86020, 01-HP 4ZB83A#BGJ, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA 110, M135W, BRANCA/PRETA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:RESOLUÇÃO Nº 1434/2025 - CD; FORO:Fortaleza-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.010356/2024-93, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado , (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2024, no valor total de R$ 1.390,19 (mil e trezentos e noventa reais e dezenove centavos), RESOLVE: R$ 1.390,19 (mil e trezentos e noventa reais e dezenove centavos), ao(a) servidor(a), SARAH BEZERRA LUNA VARELA MACHADO , matrícula 3004741-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 72, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009779/2024-61, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença Ascensão Funcional de Exercícios Anteriores) referentes os anos de 2023 a 2024, no valor total de R$ 22.904,79 (vinte e dois mil e novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 22.904,79 (vinte e dois mil e novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), ao servidor(a) CLAISA ANDREA FREITAS RABELO , matrícula 0068251-9 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 194, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007015/2023-50, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R$ 13.080,03 (treze mil e oitenta reais e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.080,03 (treze mil e oitenta reais e três centavos), ao(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO , matrícula 0066181-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 117, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, fica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE SEBASTIÃO MARLENO ALEXANDE - ACOPASMA , representada pela sra. Francisca Robéria De Oliveira Peixoto, NOTIFICADA acerca de informações e solicitações no âmbito do procedimento de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio nº 130/2011, firmado entre a Secretaria de Cultura do Ceará e a referida Associação. Informamos que foi realizada uma nova análise dos autos pelo setor de Prestação de Contas, considerando a totalidade dos documentos de prestação de contas apresentados pela Convenente, tendo sido emitido o Parecer nº 000145/2025 - SECULT/CEPRECON, através do qual a Ceprecon concluiu pela irregularidade na execução financeira do Convênio, apurando um possível dano ao erário no valor atualizado de R$ 99.261,59 (noventa e nove mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Por este motivo, notificamos Vossa Senhoria para a adoção das seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentação de defesa ou esclarecimento dos fatos apontados no Parecer, b) devolução do valor apurado, conforme orientações abaixo. Para obtenção da íntegra do Parecer nº 000145/2025 - SECULT/CEPRECON, apresentação de defesa ou maiores informações acerca do processo ou do pagamento do débito apontado, entrar em contato com a Comissão da Tomada de Contas Especial através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 98238-9198. Atenciosamente, Fortaleza–CE, 25 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº529/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro/2025, NUP: 21001.008259/2025-25 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº533/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Monsenhor Tabosa, nos dias 17/11 a 19/11/2025, a fim de participar do Seminário Algodão Agroecológico, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito