DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº502/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº503/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro/CREDE 16, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Aracati/CE com a finalidade de participar da Etapa Final da Olimpíada de Ciências Humanas do Estado do Ceará (OCHE), em Aracati/CE, no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, concedendo-lhes auxílio financeiro e diárias, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº503/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM 504/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA , lotado(a) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do Icó – CREDE 17, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 159250-1-9, a viajar** à cidade de Goiânia/GO no período de 30 de outubro a 03 de novembro do corrente ano, a fim de participar do I Colóquio Políticas Públicas de Formação Continuada, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia para os dias 30/11/2025 e 03/12/2025, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setescentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, translado e alimentação no período de 01/12/2025 a 02/12/2025 serão custeadas pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº505/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES Do 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima/CREDE 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Aracati/CE com a finalidade de participar da Etapa Final da Olimpíada de Ciências Humanas do Estado do Ceará (OCHE), no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, concedendo-lhes auxílio financeiro de diárias, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE APORTARIA COADM Nº505/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014