DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| ORDEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | CREDE | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 68 | 222001400766-2-X | MATEUS FLOR PAIVA | PROF CTPD GRADUANDO | CREDE 1 | A | 37 |
| 69 | 222001402807-9-0 | NORMA LUCIA DE QUEIROZ BARROS | PROF CTPD PEDAG | SEFOR 2 | F | 88 |
| 70 | 222001402115-7-8 | PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA | PROF CTPD BACHAREL | CREDE 1 | E | 44 |
| 71 | 222001402115-7-8 | PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA | PROF CTPD BACHAREL | CREDE 1 | A | 44 |
| 72 | 222001403836-7-0 | PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 2 | A | 66 |
| 73 | 222001402851-8-0 | RAFAEL LIMA ALMADA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | J | 59 |
| 74 | 222001401249-9-3 | RAFAELA HORTENCIA VICTOR SIMIAO ALVES | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | E | 88 |
| 75 | 222001403706-7-6 | RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 1 | E | 44 |
| 76 | 222001403795-3-3 | REBECA BISERRA SOBRINHO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | E | 44 |
| 77 | 222001403795-3-3 | REBECA BISERRA SOBRINHO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 44 |
| 78 | 222001401533-1-4 | REJANE MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 1 | A | 34 |
| 79 | 222001401550-0-7 | REJANE SILVA NASCIMENTO MARTINS | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 1 | A | 68 |
| 80 | 222001401260-0-7 | RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 44 |
| 81 | 222001401260-0-7 | RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 44 |
| 82 | 222001403952-4-5 | SHEILA DA SILVA BRITO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | H | 44 |
| 83 | 222001403503-8-1 | SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 41 |
| 84 | 222001403503-8-1 | SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | J | 41 |
| 85 | 222001403481-5-8 | STEPHANIE ARAGAO BEVILAQUA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 44 |
| 86 | 222001403481-5-8 | STEPHANIE ARAGAO BEVILAQUA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 44 |
| 87 | 222001401869-9-9 | THAIS LIMA DA COSTA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 3 | A | 44 |
| 88 | 222001403485-8-1 | VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 3 | A | 88 |
PORTARIA Nº2339/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.161691/2025-14, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de ESPECIALIZAÇÃO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, a partir de 14 de Novembro de 2025, do(a) servidor(a) FRANCISCA LEINE DE SENA , matrícula nº 13765316, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº2340/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 13001.034928/2025-96, e acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 3011993-70.2025.8.06.0001, resolve autorizar o afastamento do trabalho em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 40 horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação de jornada, o(a) servidor(a) YANNE PATRICIA BEZERRA DANTAS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 48083919, lotado(a) no(a) EEM Governador Adauto Bezerra, a partir de 15 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº2346/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.163964/2025-57, RESOLVE notificar o falecimento dos SERVIDORES constantes da relação anexa, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2346/2025 – GAB, DATADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| N° DO PROCESSO | NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DATA DE ÓBITO |
CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.163964/2025-57 | LURDILENE CARVALHO LIMA | Professor | 22000105004217 | 10/12/2024 | BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA |
16/12/2024 |
| 22001.163620/2025-48 | FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA | Auxiliar de Serviços Gerais |
22000115269316 | 02/11/2025 | GRANJEIRO 1º OFICIO | 12/11/2025 |
| 22001.162896/2025-17 | MARIA ALVES BASTOS | Professor Pleno I | 22000105345316 | 28/10/2025 | REGISTRO CIVIL DO CRATO | 12/11/2025 |
| 22001.162575/2025-12 | MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO FACANHA |
Professor | 22000107838018 | 09/11/2025 | HONORATO 1º OFÍCIO - MORADA NOVA | 12/11/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº108/2025
NUP 22001.164483/2025-69
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM LUZIA ARAÚJO BARROS , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) cozinha. Endereço: Av. João Batista Rios, 905 - Fazenda, Itarema - CE, 62590-000 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulo Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024 Emitido em: 26 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR