DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6285/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.099964/2025-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ISABEL MARIA NOBRE VITORINO KAYATT , matrícula nº 30159470, Enfermeira, no período de 02 a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Cerimônia de Certificação dos entes federativos que eliminaram ou obtiveram Selos de Boas Práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.808,94 (dois mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6286/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.095077/2025-74 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICO MENDONÇA , matrícula nº 402477-1-8, Orientadora da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$4.737,02 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6287/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.095081/2025-32 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA , matrícula nº 495362.1.6, Coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.215,39 (três mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6288/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.101906/2025-65 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS TALYTA ALVES CHAVES LIMA, matrícula nº 300286-2-7, MARIA IVONE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 300091-0-X, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, matrícula nº 3004048-1, lotadas na Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, MICHELLI DA SILVA RIBEIRO, matricula nº 300.377-07, lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe e FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA, matricula n º 49637314, lotada Superintendência da Região de Saúde do Cariri, no período de 14 a 16 de Dezembro de 2025, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da II Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e do I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, concedendo-lhe passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza e Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte no valor de R$9.899,43 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº551/2025 AO CONTRATO Nº19/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.095340/2025-25, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01., conforme Comunicação Interna nº 000851/2025/SESA/COINF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº552/2025 AO CONTRATO Nº1008/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.097643/2025-82, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000395/2025/ SESA/SEAPS (pág. 02), do processo em referência. ● Fonte do Recurso: SUS (600) - Ação Orçamentária 20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS Dotação Região de Planejamento 05 - Litoral Norte Reduzida: 2812299 Funcional: 24200934.10.128.174.20750.05.339039.2.6009200 000.1 Dotação Região de Planejamento 12 - Sertão dos Crateús Reduzida: 2812522 Funcional: 24200934.10.128.174.20750.12.339039.2.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº565/2025 AOS CONVÊNIOS Nº48/2025 E 58/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.102403/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orça-