DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

68

os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1 1291.12.449051.54400.1 - 565366. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz - CONTRATANTE - Ana Cecilia Carvalho Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113537/2025-28/IG: 1414128

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitoria 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA GERAL DA COBERTA destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA/CREDE-10, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/22563 e Termo de Participação nº 2025/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22563 e Termo de Participação nº 2025/18,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.550,00 (Oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.339039.54400.1 - 15035 . DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075059/2025-41/IG : 1413661

CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI-ME , com sede na Rua Vitória 1501, João XXIII, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290-0813, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, Serviço de manutenção e conservação do telhado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11301, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11301 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.350,00 (Noventa mil e trezentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 VICTOR NERY DE ARAUJO, 02 - HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRAO. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010451/2025-44/IG: 1407463

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro – Eusébio – CEP: 61.760-570, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, 660, Sala 03 – Parque Iracema - Fortaleza, CEP: 60.824-200, Fone: 85 99652-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ESTRUTURAL DO LAB. DE INFORMÁTICA, REFORMA DA COBERTA E RECUPERAÇAO ESTRUTURAL DA SALAS DOS PROFESSORES E REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO GESTOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01877, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01877 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 27573 (2025). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA, 02 - VICENTE LUCAS JATAI RAMOS LIMA. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº127/2023 - NUP 22001.160942/2025-35 -- IG:1422111 - SACC: 1284065

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PACAJUS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, portador(a) do RG n.º 2004014005194 SSSPDS CE e do CPF nº 020.755.883-33,