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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/12/2025 · pág. 64

DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

PEDIDO NOME CARGO SEGMENTO CURSO GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EXPERIÊNCIA PONTUAÇÃO
9815 Werner Anderson Macedo Landim Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 3,0 0,0 0,0 7,0 10,0
3540 Wesdley Jose Silva de Castro Socioeducador - Fortaleza Negro 9,0 3,0 0,0 0,0 12,0
11982 Wesley Barbosa Parente Socioeducador - Fortaleza
Ampla disputa 6,0 0,0 0,0 0,0 6,0
10392 Wesley da Silva Bezerra Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
25444 Wesley Ferreira da Silva Nascimento Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 9,0 3,0 0,0 0,0 12,0
8629 Wesley Junior Pereira Lima Socioeducador - Fortaleza Negro 9,0 0,0 0,0 3,0 12,0
11135 Weslley Alves Ribeiro Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
22992 Weslley Carvalho Goncalves Socioeducador - Fortaleza Negro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
5256 Wesney Souza Vieira Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 1,5 0,0 0,0 0,0 1,5
2164 Weverton Severo Alves Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 3,0 3,0 3,0 0,0 9,0
27104 Wilania Caroline Gois de Melo Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 3,0 0,0 0,0 3,0
20826 Wilker Maia Silva Socioeducador - Fortaleza Negro 6,0 3,0 0,0 0,0 9,0
3430 Willame Araujo Moura Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 4,5 0,0 0,0 0,0 4,5
11444 Willderson Jose Nery Lopes Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
7173 William da Costa Sousa Socioeducador - Sobral Negro 3,0 0,0 0,0 0,0 3,0
5389 William de Oliveira Lima Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2208 William dos Santos Silva Socioeducador - Fortaleza Negro 9,0 0,0 0,0 0,0 9,0
3298 William Kervin Quintino Pereira Socioeducador - Sobral Ampla disputa 4,5 0,0 0,0 0,0 4,5
27353 William Rodney de Sousa Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 4,5 0,0 0,0 0,0 4,5
13600 Willis de Lima Fonseca Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 9,0 3,0 0,0 0,0 12,0
7448 Wilson Carlos Saraiva Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Negro 9,0 0,0 3,0 0,0 12,0
8937 Wilson Terceiro de Morais Junior Socioeducador - Sobral Ampla disputa 1,5 3,0 0,0 0,0 4,5
26609 Wilton Silva Souza Socioeducador - Fortaleza Negro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
25529 Wuaram Duarte Costa Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
6951 Yago Duarte Alves Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 9,0 0,0 0,0 3,0 12,0
364 Yago Pereira da Silva Socioeducador - Sobral Ampla disputa 4,5 0,0 0,0 0,0 4,5
1570 Yan Lucas Moura Ferreira Socioeducador - Sobral Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
6131 Yara de Sousa Santos Socioeducador - Sobral Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
22936 Yara Maria Sampaio Brasileiro Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 3,0 0,0 0,0 3,0
10963 Yascara Mendes de Alcantara Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 3,0 3,0 0,0 2,0 8,0
19292 Yaskara Maria Tavares Batista Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 9,0 3,0 0,0 5,0 17,0
5852 Ycaro Barros Muniz Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 4,5 3,0 0,0 3,0 10,5
22595 Yuri Alefe Santos Goncalves Socioeducador -
Juazeiro do Norte
Ampla disputa 9,0 0,0 0,0 0,0 9,0
12222 Yuri Brendo Alcantara Farias Socioeducador - Fortaleza Negro 9,0 3,0 3,0 3,0 18,0
26264 Yuri Ferreira Noronha Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 9,0 3,0 6,0 0,0 18,0
1681 Yuri Gomes Socioeducador - Fortaleza
Ampla disputa
4,5 0,0 0,0 2,0 6,5
23115 Yuri Henrique Bernardo da Vitoria Socioeducador - Fortaleza Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
5962 Yuri Pinto de Sousa Socioeducador - Sobral Ampla disputa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
21727
715 can
Yuri Silva Oliveira
didatos ao cargo de Socioeduca
Socioeducador - Fortaleza
dor
Ampla disputa 9,0 0,0 0,0 0,0 9,0

2.715 candidatos ao cargo de Socioeducador.


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2024-SEAS

CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, CNPJ nº25.150.364/0001-89. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS – AVPT , inscrita no CNPJ sob o nº17.721.563/0001-71. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada no artigo 55 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações e inciso I, alínea c, c/c com o § 4º, todos do artigo 65 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e inteiro teor no Processo Administrativo NUP nº 47011.005881/2025-56. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 47100004.08.243.163.20752.01.335041.01.5009100000.0. VALOR: O valor do presente aditivo importa em R$ 3.645.395,08 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos), o qual corresponde apenas e tão somente à renovação dos créditos orçamentários inerente à execução dos próximos 12 (doze) meses VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº004/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2025, com vigência até 10 de dezembro de 2026. Poderá ser proposta a rescisão amigável antecipada do presente instrumento, nos moldes do §1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, caso seja finalizado e homologado o procedimento de Chamamento Público nº 002/2025 – SEAS, com a consequente celebração de nova parceria para a gestão do Centro Socioeducativo de Sobral. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente da SEAS; Maria Beatriz Alves da Silva - Associação Vida Para Todos - AVPT; Carla Manuela da Silva Vieira - Coordenadora Administrativo-Financeira; Edineia Ferreira Miranda - Gestora do Termo; Almir Almeida Magalhães - Fiscal do Termo; e Analuisa Macedo Trindade - Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2024-SEAS

CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, CNPJ nº25.150.364/0001-89. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS – AVPT , inscrita no CNPJ sob o nº17.721.563/0001-71. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada no artigo 55 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações e inciso I, alínea c, c/c com o § 4º, todos do artigo 65 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e inteiro teor no Processo Administrativo NUP nº 47011.005871/2025-11. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 47100004.08.243.163.20752.11.335041.1.5009100000.0. VALOR: O valor do presente aditivo importa em R$ 3.891.518,80 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), o qual corresponde apenas e tão somente à renovação dos créditos orçamentários inerente à execução dos próximos 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº003/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2025, com vigência até 10 de dezembro de 2026. Poderá ser proposta a rescisão amigável antecipada do presente instrumento, nos moldes do §1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, caso seja finalizado e homologado o procedimento de Chamamento Público nº 002/2025 – SEAS, com a consequente celebração de nova parceria para a gestão do Centro Socioeducativo de Sobral. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente da SEAS; Maria Beatriz Alves da Silva - Associação Vida Para Todos - AVPT; Carla Manuela da Silva Vieira - Coordenadora Administrativo-Financeira; Jean Marçal Lima Cunha - Gestor do Termo; Almir Almeida Magalhães - Fiscal do Termo; e Analuisa Macedo Trindade - Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE