DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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CLASSIFICAÇÃO NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 29 20250207142335 VALTER FELIX DA SILVA FILHO 30 20250207104415 VINICIUS AZEVEDO FERREIRA LIMA

Fortaleza, 06 de março de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº320/2025 - AESP|CE NUP Nº 10041.000945/2025-65 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003730/2024-15. CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000331/2025/AESP/CE/SECAC, datada de 25 de fevereiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000945/2025-65, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 01 20240903132224 GUSTAVO MARTINS DE FARIAS

Fortaleza, 06 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº321/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.000900/2025-91 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2025. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000829/2025-46, e desligamento através do NUP Nº10041.000899/2025-02, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.000900/2025-91, e Comunicação Interna Nº 000138/2025/AESP/CE/CECI, de 21 de de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2025. conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 06 de março de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº322/2025 – DG/AESP|CE** NUP Nº 10041.000831/2025-15 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - Turma I - 2025. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000634/2025-04, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.000831/2025-15, bem como a Comunicação Interna Nº 000140/2025/AESP/CE/CEMI, de 19 de de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os concludentes do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - Turma I - 2025, conforme a seguir discriminado: